Com a participação do Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Paulo Sergio Lacerda Beirão, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), realizou na manhã de quarta-feira (25), das 9 às 12 horas, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o workshop sobre o edital de Apoio a Redes de Pesquisa para Recuperação da Bacia do Rio Doce, Edital Fapes/Fapemig/CNPq/Capes/ANA nº 06/2016.

Participaram professores, pesquisadores e gestores de diversas Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência e Tecnologia sediadas no Espírito Santo, que tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Edital e tirarem dúvidas, com o Secretário da Seama, Aladim Cerqueira; o Secretário da Secti, Guerino Balestrassi; o Diretor-Presidente da Fapes, José Antonio Bof Buffon; o Diretor Técnico-Científico e de Inovação da Fapes, Rodrigo Ribeiro Rodrigues; e a Diretora Administrativo-financeira da Fapes, Maria Teresa Colnaghi Lima.

No Edital de Apoio a Redes de Pesquisa para Recuperação da Bacia do Rio Doce estão previstos investimentos da ordem de R$ 11.250 milhões, sendo: R$ 4 milhões da Capes e da Fapemig, cada; R$ 2 milhões da Fapes; R$ 1 milhão do CNPq e R$ 250 mil da ANA. Poderão propor projetos, os coordenadores com titulação de doutor de projetos em Redes a mais de cinco anos, formadas por, no mínimo, três IES, sendo uma, obrigatoriamente do Espírito Santo, ou Minas Gerais. Pesquisadores de outros estados também poderão apresentar propostas, que serão acolhidas pela Capes.

A data-limite para inscrição dos projetos é 20 de junho, através do portal da Capes: www.capes.gov.br. Os projetos de pesquisa serão admitidos em onze áreas prioritárias:

1. a) Estudos Socioeconômicos: estudos socioeconômicos e de reconversão econômica para recuperar a capacidade de geração de renda pela população de áreas afetadas pelo desastre;
2. b) Uso do solo: uso do solo e plano de ação para a recuperação da condição de vida e de trabalho das populações em áreas atingidas pela lama de rejeitos e entorno;
3. c) Qualidade de vida: saúde, qualidade de vida e impacto em comunidades atingidas direta e indiretamente pelo desastre;
4. d) Áreas degradadas: recuperação de áreas degradadas pela lama de rejeitos;
5. e) Qualidade da água: recuperação da qualidade da água, considerando o abastecimento de água para as comunidades e para a biota;
6. f) Biota: recuperação da biota aquática e terrestres na Bacia do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto do desastre a curto, médio e longo prazo;
7. g) Mata Atlântica: recuperação da Mata Atlântica em áreas atingidas pelo desastre e em seu entorno;
8. h) Ecossistemas de estuário: recuperação físico-química e biológica da região marinha e entorno do estuário do Rio Doce e mitigação dos efeitos do impacto a curto, médio e longo prazo;
9. i) Redução de resíduos: processos para redução de resíduos da mineração, modelagem e gestão de risco de eventos relacionados com rompimento de barragens de rejeitos;
10. j) Saneamento básico: saneamento básico nos municípios que despejam dejetos na Bacia do Rio Doce;
11. k) Governança: sustentabilidade da Bacia do Rio Doce e marcos legais da mineração.

Os trabalhos poderão ser desenvolvidos em até 48 meses, sendo financiáveis itens de custeio e capital, como equipamentos e material permanente, material bibliográfico e softwares, e bolsas, que poderão ir desde a iniciação científica ao pós-doutorado. A seleção das propostas submetidas será realizada por intermédio de análises e avaliações em quatro etapas: análise prévia pelas Áreas Técnicas do CNPq e da Capes; Análise por especialistas consultores ad hoc, indicados pelo CNPq e Capes; análise, julgamento e classificação pelo Comitê Julgador, composto por especialistas indicados pelas agências financiadoras; Análise pelo Comitê Gestor, formado por cinco representantes da Capes, Fapemig, Fapes, CNPq e ANA, sendo um de cada.

Todos os projetos contratados serão acompanhados e avaliados através de Relatórios Técnicos e Financeiros parciais anuais, encaminhados pelos respectivos coordenadores, conforme regras definidas por cada Agência Financiadora. Também está prevista a realização de seminários para avaliação do desenvolvimento de cada projeto.

Fonte: Assessoria de Comunicação Fapes/Secti