O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, apontou a necessidade de R$ 2 bilhões para quitar restos a pagar do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) até o fim do ano, na 13ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ele defendeu uma “pressão saudável” da comunidade pelo descontingenciamento de recursos.
“Temos incentivado todos de uma maneira muito cuidadosa, mas necessária, para que sensibilizem as suas relações pessoais, midiáticas e políticas quanto à demanda identificada para 2017 e para o ano que vem. Precisamos, neste ano, de mais R$ 2 bilhões. Em 2016, nós precisávamos de R$ 1,5 bilhão e conseguimos. Temos que trabalhar, lutar e pressionar, porque não é um recurso que surge do nada. É um recurso muito disputado e, com essa Lei do Teto [Emenda Constitucional nº 95], nós temos que mostrar que atividades e bolsas de pesquisa não podem ter solução de continuidade”, completou.
O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, expôs um panorama orçamentário e financeiro do FNDCT em 2017, ao comparar a arrecadação de quase R$ 3,6 bilhões ao orçamento executado de menos de R$ 1,5 bilhão até 31 de julho, sendo R$ 533 milhões de pagamentos feitos. O Conselho Diretor tratou, ainda, do cenário para 2018, a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), e de prestações de contas de 2014 a 2016.
Presidido pelo titular do MCTIC, o Conselho Diretor do FNDCT possui integrantes dos ministérios da Defesa (MD); da Educação (MEC); da Fazenda (MF); da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Finep – que exerce a função de secretaria executiva – e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de três representantes do setor empresarial, três da comunidade científica e tecnológica e um dos trabalhadores da área de ciência e tecnologia.
Também participaram da reunião os presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; do CNPq, Mario Neto Borges; e da Embrapa, Maurício Lopes; o diretor de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Mól; o secretário executivo do MCTIC, Elton Zacarias; e a presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, como convidada.
Fonte: MCTIC.