A Parceria de Economia Azul Sustentável lançou, nesta segunda-feira (14), a sua 4ª Chamada Transnacional Conjunta, no âmbito do programa de pesquisa e inovação Horizon Europe, com o tema “Construindo uma Economia Azul sustentável e inovadora: aproveitando oportunidades digitais e promovendo a resiliência”.
A chamada tem como objetivo apoiar projetos transnacionais de pesquisa e inovação, com duração de três anos, que abordem uma das quatro áreas prioritárias:
- Transição sustentável e autonomia estratégica nos setores da economia azul;
- Gestão dos usos do mar por meio do avanço de abordagens digitais e baseadas em ecossistemas;
- Promoção dos biorecursos marinhos sustentáveis por meio da inovação na produção e na exploração sustentável dos recursos marinhos;
- Fortalecimento da resiliência das comunidades costeiras por meio de infraestrutura e negócios.
As propostas devem contemplar, no mínimo, duas bacias marítimas europeias e avaliar o impacto da proposta de projeto nas diversas bacias.
As bacias marítimas cuja abordagem é recomendada são: Mar Báltico, Mar Negro, Mar Mediterrâneo, Mar do Norte e Oceano Atlântico.
A chamada reúne recursos financeiros nacionais e regionais, por meio da participação de 33 organizações financiadoras de 28 países, combinados com a contribuição da União Europeia. O orçamento total estimado é de cerca de 38 milhões de euros.
Fomento brasileiro
No Brasil, a iniciativa é apoiada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), e os projetos colaborativos de pesquisa aprovados serão financiados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) participantes da chamada. São elas:
- Fundação Araucária (Paraná);
- FACEPE (Pernambuco);
- FAPEAL (Alagoas);
- FAPERGS (Rio Grande do Sul);
- FAPERJ (Rio de Janeiro);
- FAPES (Espírito Santo);
- FAPESP (São Paulo);
- FAPESPA (Pará);
- FAPESQ (Paraíba)
*Outras Fundações podem aderir à chamada.
Elegibilidade
Para serem elegíveis, os consórcios devem ser formados por parceiros de, no mínimo, três países participantes da chamada, que solicitem apoio financeiro de pelo menos três agências de fomento também participantes. Além disso, os projetos devem envolver pelo menos duas entidades jurídicas independentes, localizadas em dois Estados-Membros da União Europeia ou em países associados ao Horizon Europe, elegíveis para financiamento da União Europeia nesta chamada.
Webinar informativo
No dia 29 de setembro, será realizado um webinar para esclarecer dúvidas sobre a chamada. Para participar, acesse aqui.
Dúvidas gerais sobre a chamada podem ser esclarecidas pelo e-mail: internacional.confap@gmail.com
Cronograma
- Lançamento da chamada: 14 de setembro de 2026.
- Encerramento do prazo para submissão das pré-propostas (1ª fase): 16 de novembro de 2026.
- Resultado da avaliação das pré-propostas e definição das propostas convidadas para 2ª fase (envio da proposta completa): março de 2027.
- Encerramento do prazo para submissão das propostas completas: 14 de junho de 2027.
- Resultado da chamada: outubro de 2027.
- Início dos projetos aprovados: início de 2028.
Acesse aqui a íntegra da 4ª chamada Parceria de Economia Azul Sustentável.
Assessoria de Comunicação do CONFAP
