O Encontro de Gestão Legal, Ciência, Tecnologia e Inovação foi encerrado nesta sexta-feira (11), após dois dias de programação voltada ao avanço da gestão científica no estado. Realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), o encontro reuniu, em São Luís (MA), agentes da gestão científica para discutir políticas públicas, melhorias nos processos e os principais entraves enfrentados pelo setor.
Para o presidente da FAPEMA, Nordman Wall, a realização do encontro representa um importante momento de integração e construção coletiva. “Discutir os aspectos legais da ciência, tecnologia e inovação é fundamental para que possamos aprimorar a gestão e garantir mais segurança e eficiência na aplicação dos recursos destinados à pesquisa”, destacou.
Na agenda de encerramento, nesta sexta-feira (11), representantes de várias Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) debateram a prestação de contas simplificada nos Tribunais de Contas Estaduais, tendo como referência o modelo adotado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Também foram centro das discussões, situações especiais envolvendo pessoas físicas contratadas para atividades de campo, como barqueiros, mateiros e fornecedores informais, além do uso de recursos da Ação Transversal da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para pagamento de pessoal.
Entre os participantes esteve Thaís Profeti, procuradora Jurídica e responsável pela coordenação jurídica da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA). Ela destacou a importância dos debates para troca de experiências das FAPs e busca de alternativas para aperfeiçoar procedimentos relacionados à execução e prestação de contas de projetos.
Gabriel Paiva, coordenador de projetos na Procuradoria Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), destacou as contribuições apresentadas ao longo do encontro. “Este evento da FAPEMA e do CONFAP é uma importante contribuição para reforçar a necessidade de aproximar o conhecimento jurídico das demandas práticas da pesquisa, inovação e desenvolvimento científico”, frisou.
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que completa uma década neste ano, também esteve no centro das reflexões. Ao reunir diferentes atores da gestão científica, o encontro consolidou esforços para aperfeiçoar a aplicação das diretrizes do marco legal e fortalecer o ambiente de pesquisa e inovação. O encerramento reforçou a importância da cooperação entre as FAPs, órgãos de controle, instituições jurídicas e governo federal para construir soluções que contribuam para o avanço da ciência maranhense e nacional.
Ao longo de dois dias de evento, representantes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), órgãos públicos e instituições ligadas à ciência e inovação participaram de debates sobre questões jurídicas e administrativas que impactam diretamente a execução de projetos científicos. O encontro também contou com a participação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ampliando o diálogo entre diferentes instituições do ecossistema científico nacional.
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Por: Assessoria de Comunicação da FAPEMA
