A Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação (FPCTP&I) reabriu seus trabalhos de atividades de 2017 com um café da manhã, realizado nesta manhã (26), com a presença da comunidade científica, do governo federal e gestores de tecnologia. Na ocasião, houve um debate com o tema “Redução no Orçamento de CT&I – consequências e possibilidades”.
O presidente da FPCTP&I, deputado Izalci (PSDB – DF), abriu o debate falando sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele afirmou que é preciso avançar mais, embora tenha ficado pouca coisa de fora. Segundo ele, o principal a fazer é resgatar os vetos e o orçamento. Diante disso, ele ressaltou que já nas primeiras reuniões de trabalho a Frente Parlamentar irá chamar os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Fazenda para debater os assuntos correspondentes.
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) disse que a pauta sobre o tema do debate é muito extensa e difícil: não precisamos conquistar o coração da população, mas, sim, o do governo. Para ele, é preciso que o governo mantenha um investimento contínuo em CT&I. “Sem investimento em CT&I, não adianta reforma. O que nós temos é um problema de macroeconomia e a área de CT&I pode colaborar”, disse.
Ele também ressaltou a importância da regulamentação do decreto do Marco Legal da CT&I e sugeriu que haja uma Marcha pela Ciência no Congresso para cativar os políticos.
Já a presidente da SBPC, Helena Nader, disse que o Marco Legal é um exemplo do que o Brasil precisa e do que ele é capaz de fazer quando se pensa em Ciência como Política de Estado e não de Governo. Preocupada com os oito vetos que o Marco Legal da CT&I sofreu quando foi sancionado, Nader frisou a questão da inovação nas micro e pequenas empresas. Para ela, falta visão, como em alguns dos vetos que consideram apenas a folha fiscal e não os benefícios futuros.
Nader também falou sobre a importância das commodities e ressaltou que elas também são fruto da ciência que se faz no Brasil. “Foi a ciência brasileira que tirou o petróleo do pré-sal. Esse olhar de menosprezo com a commodity me irrita um pouco, porque ela também é ciência”.
Quanto ao contingenciamento, que congelou 44% da verba para CT&I prevista para 2017, Nader afirmou que o Brasil está andando na contramão. “Essas ações são anti-Brasil”, concluiu.
A Frente atua na Câmara dos Deputados há oito anos em busca dos interesses do setor de inovação com o objetivo de debater e buscar soluções para os entraves que impedem o desenvolvimento da pesquisa e a competitividade das empresas brasileiras no contexto mundial de avanço tecnológico.
Fonte: Jornal da Ciência.