Nesta terça-feira, 3 de junho, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), juntamente com outras instituições brasileiras, participou da 12ª Reunião do Comitê Diretivo da Cooperação Científica e Tecnológica Brasil-União Europeia (CDC), realizada na sede da Direção-Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD), em Bruxelas, Bélgica.
O Comitê é responsável por supervisionar as atividades realizadas no âmbito da cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), bem como por definir o direcionamento político das áreas prioritárias do relacionamento entre o Brasil e a União Europeia.
O CONFAP foi representado na reunião pelo presidente, Márcio de Araújo Pereira, que foi acompanhado pela ex-presidente e atual diretora de Cooperação Internacional, Maria Zaira Turchi, e pela assessora para Cooperação Internacional, Anna Angélica Amaral.
A abertura do evento contou com a participação de Signe Ratso, diretora-geral adjunta para Inovação, Prosperidade e Cooperação Internacional da DG RTD; do embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty); de Brian Glynn, diretor executivo para as Américas do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE); e do embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, chefe da Missão Brasileira junto à União Europeia.
As autoridades deram as boas-vindas aos participantes brasileiros e europeus, e reafirmaram o compromisso mútuo com o fortalecimento da cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a União Europeia.
Na sequência da programação, foram realizados painéis com representantes de entidades brasileiras e europeias para a apresentação e análise das ações de cooperação em processos multilaterais de ciência e política; monitoramento de biomas; da Aliança de Pesquisa e Inovação para o Oceano Atlântico (AAORIA); atividades de cooperação em energia renovável; iniciativas voltadas à saúde e mudanças climáticas, entre outras áreas.
Márcio de Araújo Pereira e Maria Zaira Turchi participaram do painel que apresentou o panorama atual dos diferentes eixos da cooperação Brasil-União Europeia. Entre os temas abordados no painel, destacaram-se a participação brasileira no programa Horizon Europe (2021-2027), incluindo o Pilar 1, que envolve as Ações Marie Sk?odowska-Curie (MSCA), atividades em parceria com o Conselho Europeu de Pesquisa (ERC), infraestruturas de pesquisa e as fontes de financiamento.
Em sua fala, o presidente do CONFAP destacou a relevância da parceria entre o Conselho e a União Europeia, que, nos últimos anos, tem gerado importantes resultados para o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) brasileiro:
“A União Europeia é uma parceira estratégica para o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), e temos orgulho de estar engajados ativamente em iniciativas conjuntas há mais de 11 anos. Ao longo desse período, desenvolvemos diversos modelos de cooperação que têm gerado resultados consistentes, significativos e concretos”, disse Márcio de Araújo Pereira, que em seguida destacou o Arranjo Administrativo assinado pela União Europeia com entidades brasileiras, entre elas o CONFAP, para mecanismos de apoio à Cooperação UE-Brasil em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação, no contexto do programa Horizon Europe.
“No âmbito do Arranjo Administrativo vinculado ao Horizon Europe, temos fortalecido progressivamente nossos mecanismos de cofinanciamento, gerando oportunidades concretas para que os ecossistemas de pesquisa e inovação dos nossos estados brasileiros se conectem com seus pares europeus e desenvolvam ações colaborativas”, destacou Márcio de Araújo.
Para a diretora de Cooperação Internacional do CONFAP e ex-presidente do Conselho, Maria Zaira Turchi, o Arranjo Administrativo do qual o CONFAP é signatário tem gerado resultados para as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e para as instituições que integram o ecossistema de CT&I de suas regiões:
“Atualmente, observamos que os instrumentos de cooperação promovidos pelo Arranjo Administrativo estão se consolidando não apenas nas nossas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa [FAPs], mas também entre as comunidades de pesquisa e inovação, que vêm aprimorando suas capacidades de engajamento bem-sucedido em chamadas competitivas e projetos colaborativos internacionais”, destacou Maria Zaira Turchi, que, na presidência do Conselho, assinou o primeiro Arranjo Administrativo com a União Europeia no âmbito do programa Horizon 2020 (2007-2020), que antecedeu o Horizon Europe.
O painel também contou com a participação, pelo lado brasileiro, de Dalila Andrade Oliveira, diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Pelo lado europeu participaram do painel Stéphanie Demart, oficial de Políticas da Unidade C2 “Ações Marie Sk?odowska-Curie” da Direção-Geral de Educação, Juventude, Esporte e Cultura (DG EAC); Albena Shishkova, oficial de Políticas da Unidade 03 “Cooperação Internacional – Europa e Américas” da Direção-Geral de Pesquisa e Inovação (DG RTD) e Dhallys Mota Nunes, oficial de Políticas para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Delegação da União Europeia no Brasil.
CONFAP e a cooperação Brasil-União Europeia
O Brasil mantém um longo histórico de cooperação com a União Europeia, iniciado com a assinatura do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o governo brasileiro e a Comissão Europeia, em 19 de janeiro de 2004, vigente desde 15 de dezembro de 2006.
O CONFAP tem contribuido para o fortalecimento dessa parceria desde a assinatura da Carta de Intenções com a Delegação da União Europeia no Brasil, em 4 de dezembro de 2014, no âmbito do programa Horizon 2020.
Em 2016, o CONFAP assinou o Arranjo de Implementação em parceria com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu de Pesquisa (ERC). Em maio de 2018, o CONFAP assinou o Arranjo Administrativo em parceria com a DG RTD, o CNPq e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Este Arranjo Administrativo foi renovado em 19 de novembro de 2021, e tem por objetivo implementar mecanismos de apoio à Cooperação UE-Brasil em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação, no contexto do programa Horizon Europe (2021-2027).
Esses e outros arranjos realizados pelo CONFAP com a União Europeia ao longo da última década viabilizaram o lançamento de chamadas públicas no Brasil, por meio do CONFAP e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), que geraram oportunidades para estudantes, pesquisadores e empreendedores. Tais iniciativas têm contribuído de forma significativa para o fortalecimento da cooperação científica entre o Brasil e a União Europeia.
Representantes brasileiros na reunião
Também participaram da reunião em Bruxelas, pelo lado brasileiro, Carlos Eduardo Higa Matsumoto, chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do MCTI; Flávio Guion, da Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Itamaraty; Segen Estefen, diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica (INPO); Andrei Polejack, diretor de Pesquisa e Inovação do INPO e Rodrigo Cota, diretor do Departamento de Transformação Mineral e Tecnologia do Ministério de Minas e Energia (MME).
Participaram da reunião em formato online: Alexandre Zuccolo Barragat de Andrade, gerente do Departamento de Cooperação Internacional da Finep; Claudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Outros Biomas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Leandro Pedron, diretor de Programas Temáticos na Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI; Roberto de Pinho, analista sênior de Ciência e Tecnologia, da Coordenação Geral de Ciências para o Oceano e Antártica do MCTI; Osório Coelho, diretor do Departamento de Programas de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI; Maria Augusta Arruda, diretora do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); Alexandre Zuccolo Barragat de Andrade, gerente do Departamento de Cooperação Internacional da Finep e Marcela Mazzoni, gerente de Novos Programas e Parcerias Estratégicas da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Por: Fernando de Lucena, da Assessoria de Comunicação do CONFAP
