Nesta quarta-feira (17), foi lançado, na Sala dos Conselhos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília, o Pacto Nacional em Favor dos Indicadores Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O pacto reúne três iniciativas: a assinatura da portaria que institui a Rede Nacional de Indicadores Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (RNIE); a assinatura do protocolo de intenções entre o MCTI, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), para a retomada das atividades da RNIE; e o lançamento do projeto Ciência de Dados pelo Brasil.
Rede Nacional de Indicadores Estaduais de CT&I
Durante a reunião, a ministra Luciana Santos assinou a portaria que institui a Rede Nacional de Indicadores Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (RNIE). O documento define responsabilidades e a governança da iniciativa, que apoiará a elaboração e o uso de indicadores de ciência e tecnologia nos estados e no Distrito Federal.
Na mesma ocasião, a ministra, o presidente do Confap, Márcio de Araújo Pereira, e o presidente do Consecti, Silvio Bulhões, firmaram um protocolo de intenções para a retomada das atividades da RNIE. O objetivo é fortalecer a cooperação entre as instituições envolvidas e estabelecer entendimentos com as Unidades da Federação (UFs).
A iniciativa visa a produção de indicadores estaduais de CT&I baseados em normas metodológicas internacionais, adaptadas às realidades locais. Pretende ainda ampliar a abrangência temática, harmonizar metodologias e garantir a comparabilidade entre as UFs, além de promover o alinhamento com indicadores nacionais e internacionais.
Para o presidente do Confap, a retomada da RNIE fortalece o Sistema Nacional de CT&I ao unificar dados e metodologias em âmbito nacional.
“Essa comparabilidade assegura um retrato fiel da ciência, tecnologia e inovação no país, permitindo que o Brasil coordene esforços, reduza desigualdades regionais e construa políticas alinhadas às vocações de cada estado”, destacou Márcio de Araújo Pereira.
Para a ministra Luciana Santos, o Pacto Nacional lançado nesta quarta-feira fortalecerá a produção de indicadores de ciência, tecnologia e inovação nos estados e no Distrito Federal, além de subsidiar a tomada de decisões em políticas públicas.
“Desde 1998, o MCTI assumiu a crucial tarefa de elaborar os Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse esforço, contudo, repercutiu muito pouco na construção de dados subnacionais. O resultado é que, hoje, o Brasil pode se comparar à Suíça, Alemanha, Colômbia ou Portugal, mas o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul, por exemplo, encontram dificuldades para entender suas próprias semelhanças e diferenças”, apontou a ministra.
Ciência de Dados pelo Brasil
O projeto Ciência de Dados pelo Brasil contará com mais de R$ 13 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O investimento será destinado a bolsas, capacitação e infraestrutura, com o objetivo de garantir que cada unidade federativa disponha de, no mínimo, um cientista de dados. O projeto será executado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), que já prevê para o próximo semestre o lançamento do primeiro curso de capacitação voltado a gestores estaduais.
Assessoria de Comunicação do CONFAP, com informações da Ascom MCTI
