A Comissão Europeia realizou junto com o Ministério de Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty), na quarta-feira (24), por videoconferência, a 10ª Reunião do Comitê Diretivo da Cooperação Científica e Tecnológica Brasil-União Europeia.
O encontro foi presidido pela diretora para a cooperação internacional da Direção Geral de Pesquisa e Inovação da União Europeia (DG RTD), Maria Cristina Russo, e pelo diretor do Departamento de Promoção Tecnológica do Itamaraty, embaixador Achilles Zaluar.
Cooperação UE-Brasil
Durante a reunião, ambos os lados, reconheceram a importância da Pesquisa & Inovação (P&I) como ponto chave na parceria estratégica estabelecida entre a União Europeia e o Brasil nos últimos anos. Além disso, houve o destaque para o reforço da cooperação bilateral e multilateral com foco na Transição Verde, Sustentável e Digital, e na Saúde Global, no contexto do próximo Programa de Pesquisa e Inovação (P&I) da União Europeia, o Horizon Europe (2021-2027).
Ambas as partes reconheceram também o papel do Programa-Quadro da União Europeia Horizonte 2020 (2014-2020) para a promoção da cooperação UE-Brasil em P&I e a contribuição essencial dada pelos mecanismos de cofinanciamento brasileiro previstos no Arranjo Administrativo (Administrative Arrangement), assinado em maio de 2018, entre o DG RTD, CNPq, FINEP e Confap para impulsionar essa cooperação.
Além disso, os brasileiros e europeus saudaram os progressos realizados até o momento nas discussões sobre a implementação de um novo Arranjo Administrativo no contexto do novo programa Horizon Europe, com o objetivo de intensificar ainda mais a cooperação bilateral entre o Brasil e a União Europeia pelo período 2021-2027.
Contribuição do Confap e das FAPs na cooperação UE-Brasil
Nos últimos anos, o Confap e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), contribuíram em diversas ações para o fortalecimento da parceria científica entre a União Europeia e o Brasil. As FAPs co-financiaram em seus respectivos Estados brasileiros diversos projetos de pesquisa aprovados no contexto do programa europeu Horizonte 2020, entre os anos de 2014 a 2020.
O Confap lançou três chamadas com foco em recursos hídricos em conjunto com a Joint Programming Initiative (JPI Water) e a Comissão Europeia (2017, 2018 e 2020), e também chamadas com a Joint Programming Initiative for Healthy and Productive Seas and Oceans (JPI Oceans), (2018 / 2018) e Joint Programming Initiative on Antimicrobial Resistance (JPI AMR), em 2020.
Em 2019, também lançou em conjunto com a JPI Oceans, uma chamada com foco em microplásticos em oceanos, com o objetivo de ampliar os estudos e o monitoramento de distribuição, abundância e efeitos dos microplásticos nos sistemas marinhos, bem como, formas de reduzir o despejo desses materiais no ambiente marinho.
Em cooperação com a Biodiversa, junto com a Comissão Europeia, lançou duas chamadas multilaterais voltadas à biodiversidade, recuperação de ecossistemas e mudanças climáticas (2019/2020 e 2020/2021).
No Brasil, o programa Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA), teve o apoio do Confap, na função de Ponto de Contato Nacional da MSCA, representado pela Assessora do Confap para Cooperação Internacional UE-Brasil, Elisa Natola, e o Conselho Nacional das FAPs promoveu atividades de divulgação e capacitação para atração de pesquisadores brasileiros para as chamadas do programa MSCA.
O Confap também publicou chamadas específicas para apoiar o programa Research and Innovation Staff Exchange (RISE) 2020, que financia intercâmbios de curto prazo de pessoal entre organizações acadêmicas, industriais e comerciais em todo o mundo, e EraPerMed (2021), junto com a Comissão Europeia, com foco em medicina personalizada.
Desde 2017, o Confap, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Europeu de Pesquisa (European Research Council – ERC) lança anualmente a chamada ERC-Confap-CNPq, destinada a pesquisadores doutores vinculados a instituições de pesquisa brasileiras para integrarem equipes de Pesquisadores Principais (ERC Grantees) com projetos financiados pelo ERC.
Em 2020, o Confap, também em parceria com o CNPq, apoiou o lançamento das chamadas Green Deal pela União Europeia, com investimento total de 1 bilhão de euros para pesquisas e inovações que ofereçam soluções à crise climática e ajudem a proteger o ecossistema e a biodiversidade.
Além disso, o Conselho Nacional das FAPs atua na promoção das ações de três importantes projetos apoiados pelo programa europeu H2020 no Brasil: o INCOBRA, ENRICH e o AANCHoR, voltados ao fortalecimento da cooperação entre o Brasil e a União Europeia em Pesquisa e Inovação (P&I), e também no contexto da Aliança de Todo o Atlântico para Pesquisa Oceânica e Inovação.
Para acompanhar as principais oportunidades de fomento à pesquisa lançadas pelo Confap/FAPs em parceria com a União Europeia, acesse a página confap.org.br/pt/editais.
Representantes brasileiros na 10ª Reunião do Comitê
O encontro virtual contou com a presença de diversos representantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiro, dentre eles: representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (INPE); Embraer; e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), representando pelo presidente Odir Dellagostin.
Representantes europeus
Do lado europeu, participaram representantes do European External Action Service (EEAS); European Commission Joint Research Centre (JRC); the Directorate General for Education and Culture (DG EAC), the Directorate-General for Defence Industry and Space (DG DEFIS), the Directorate-General for Communications Networks, Content and Technology (DG CONNECT), e da European Research Council Executive Agency (ERCEA).
Ao término do encontro, ambas as partes destacaram a necessidade da continuidade da estreita colaboração entre as reuniões do Comitê Diretivo em um diálogo aberto e constante, com especialistas em CT&I nas diferentes áreas técnicas.
A próxima reunião do Comitê Diretivo da Cooperação Científica e Tecnológica Brasil-União Europeia, está prevista para acontecer no segundo semestre de 2022, e será hospedada pelo lado brasileiro.
Assessoria de Comunicação Social – Confap (*Com informações da Divisão de Promoção Tecnológica I do Ministério das Relações Exteriores do Brasil)
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