A CAPES, 18 FAPs e quatro instituições de ensino superior estão juntas em edital de fomento a áreas prioritárias para os estados. (Foto: Naiara Demarco – CGCOM/CAPES)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), 18 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e quatro instituições de ensino superior (IES) assinaram nesta terça-feira, 16 de maio, os acordos que permitem a execução dos 77 projetos selecionados pelo Edital nº 38/2022, do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados III. O evento ocorreu na sede da CAPES, em Brasília. O trabalho em conjunto entre os estados e a União é um dos pontos observados pela atual gestão da Agência.

Mercedes Bustamante, presidente da CAPES, explica: “Temos viajado para entender quais são as assimetrias regionais que devemos atacar. A CAPES não vai desenhar programas, políticas, sem ouvir os atores estaduais, municipais e regionais, quando for o caso”. Odir Dellagostin, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), afirmou: “A importância da parceria se dá porque a União é a maior detentora dos recursos, mas quem está na ponta enxerga particularidades que de Brasília não se vê”.

O investimento federal será de R$184,4 milhões, com a concessão de 1.994 bolsas. São 955 auxílios para mestrado, 827 para doutorado e 212 de pós-doutorado para cobrir os 60 meses de vigência dos trabalhos de formação de pessoal qualificado para áreas consideradas  estratégicas pelos estados. O início deve ocorrer  ainda este mês e o final está previsto para abril de 2028. Laerte Ferreira, diretor de Programas e Bolsas no País, disse que a atuação conjunta é fundamental para a ciência no Brasil: “Não vejo o País funcionando sem as FAPs”.

Os acordos foram assinados de forma simbólica na sede da CAPES, em Brasília, na terça-feira (16/05). (Foto: Naiara Demarco – CGCOM/CAPES)

As Fundações Estaduais vão arcar com recursos de custeio, com um montante de, pelo menos, 30% em relação ao repassado pela CAPES. Nos casos em que não houve manifestação da FAP, a responsabilidade ficou com instituições de ensino superior indicadas pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), que entram com contrapartidas não financeiras, como benefícios aos pesquisadores participantes no projeto ou melhorias estruturais para o fomento à formação e à pesquisa.

Sobre o Programa

Pelo Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados III, a CAPES e as FAP ou IES atuam em conjunto para ampliar a formação de pessoal qualificado em temas prioritários para os estados. As próprias FAPs ou IES definem os eixos temáticos para promover o desenvolvimento econômico, educacional e social nas unidades da Federação.

Os estados com FAP participantes são Alagoas (Fapeal), Amapá (Fapeap), Amazonas (Fapeam), Bahia (Fapesb), Ceará (Funcap), Goiás (Fapeg), Maranhão (Fapema), Mato Grosso (Fapemat), Mato Grosso do Sul (Fundect), Minas Gerais (Fapemig), Pará (Fapespa), Paraíba (Fapesq), Paraná (Araucária), Pernambuco (Facepe), Piauí (Fapepi), Rio de Janeiro (Faperj), Rio Grande do Norte (Fapern) e Santa Catarina (Fapesc). As instituições de ensino superior ficaram responsáveis no Acre, no Espírito Santo, em Roraima e em Sergipe.

Por: Redação CGCOM/CAPES, com adaptações.

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