O programa “Agora, é Avançar” prioriza obras de infraestrutura científica, como o laboratório de luz síncrotron Sirius, o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) e a produção de concentrado de urânio; e de comunicações, a exemplo da Rede Privativa da Administração Pública Federal (RPAPF), das bases terrestres do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e de projetos de Cidades Digitais em 222 municípios de todo o país.
Lançado no dia 9 pelo presidente Michel Temer, o programa estabelece o compromisso do governo federal de retomar e finalizar 7.439 obras que estão paralisadas ou em ritmo lento, com investimentos superiores a R$ 130 bilhões. Dos recursos, R$ 42,1 bilhões vêm do orçamento geral da União; R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e R$ 58,9 bilhões de empresas estatais do setor de energia, especialmente a Petrobras.
A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão coordenam o programa, integrado a outras 11 pastas do governo federal: os ministérios das Cidades; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); da Cultura; da Defesa; da Educação; do Esporte; da Integração Nacional; de Minas e Energia; da Saúde; dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e do Turismo.
Prioridades
O laboratório Sirius, em Campinas (SP), dispõe de R$ 503.210.903 para suas obras, iniciadas em 2012 e previstas para terminar em 31 de dezembro de 2020, com 35% de realização. O MCTIC é o órgão responsável e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), o executor.
Já o Reator Multipropósito Brasileiro, em Iperó (SP), tem 14% de ação preparatória e previsão de término para 31 de dezembro de 2023, com R$ 82.325.156,58 do programa. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) executa as obras do RMB, também sob responsabilidade do MCTIC.
Para a produção de concentrado de urânio, o programa reserva R$ 44.483.741 à unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em Caetité (BA). Executada por Cnen e INB, a obra tem atualmente 3% de realização.
A Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) executa a Rede Privativa da Administração Pública Federal, cujas obras estão 58% feitas e devem seguir até 31 de dezembro de 2025, com R$ 19 milhões do programa; e a infraestrutura terrestre do SGDC, 67% pronta e com previsão de término em 31 de dezembro de 2019. O investimento ligado ao satélite é de R$ 247 milhões.
Os 222 municípios beneficiados pela ação de Cidades Digitais podem ser conferidos nesta página .
Fonte: Comunicação MCTIC.