O contingenciamento de verbas para pesquisa e inovação põe em risco a competitividade do Brasil em curto e médio prazo, apontaram dirigentes de universidades públicas durante audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Para 2017, a previsão é de contingenciamento de 55% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A arrecadação deverá chegar a R$ 5,2 bilhões, mas R$ 2,9 bilhões não deverão ser efetivamente gastos.

Chama-se de contingenciamento a suspensão, pelo Poder Executivo, da execução de certas despesas orçamentárias. A programação desses gastos pode ser retardada, por prazo indeterminada, ou mesmo definitivamente descartada, sob a alegação de insuficiência de receitas.

A Comissão de Ciência e Tecnologia avalia a efetividade da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Segundo os dirigentes das universidades, esses repasses são essenciais para a manutenção das universidades e dos programas de pós-graduação.

Redução drástica

— Os recursos desses fundos foram drasticamente reduzidos a partir de 2013 e isso precisa ser revertido – disse Rui Vicente Oppermann, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

— Sem esses recursos não haveria pesquisa e pós-graduação — acrescentou  Rômulo Simões Angélica, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Oppermann teme que o setor científico e tecnológico enfrente dificuldades ainda maiores com a aprovação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos por 20 anos (PEC 55/2016). A PEC restringe o aumento das despesas federais à variação da inflação do ano anterior.

— Gostaria que considerassem educação, ciência, tecnologia e inovação como exceções na PEC, pois são investimentos. A gente não ganha reduzindo investimentos — argumentou.

Empresas e academia

Em vez de sinalizar cortes na área de ciência, pesquisa e inovação, o governo deveria apostar suas fichas em políticas que estimulem a aproximação das empresas com as universidades, afirmaram os debatedores.

Na opinião deles, essa conjunção de esforços entre setor produtivo e academia ajudaria na retomada do crescimento:

— Há necessidade de um projeto Brasil para a ciência e tecnologia, para a criação de ambiente de inovação e para a redução do custo Brasil na criação e transformação de conhecimento em riqueza — apontou José Eduardo Krieger, pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP).

Diminuir a burocracia para o depósito de patentes e facilitar a compra de insumos para pesquisa foram outras das reivindicações apresentadas pelos gestores universitários.

— País sem pesquisa, ciência e tecnologia é um país sem futuro — concluiu Antônio Fernando de Souza Queiroz, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: Agência Senado