O esforço para assegurar a propriedade intelectual de uma inovação no país e no exterior refletiu em mais uma conquista para a pesquisa com a concessão de patente pelo escritório do Estados Unidos (USPTO) ao sensor Diédrico. A concessão ocorreu no começo de março, apenas três anos após o pedido. Desenvolvido pela Embrapa Instrumentação (São Carlos, SP), esta é a terceira patente obtida pela tecnologia em menos de dois anos. Em 2016, o sensor recebeu duas concessões, uma na Austrália e outra na China.

A supervisora do Setor de Gestão da Prospecção e Avaliação de Tecnologias , Sandra Protter Gouvêa, lembra que ter patente ou registro concedido por um escritório – de um país ou região – confere a exclusividade de exploração comercial, mesmo que por tempo definido, no território que a concedeu. “Para as instituições de C&T, o objetivo consiste no estabelecimento de transferência, de forma vantajosa ao parceiro, que fará a exploração comercial, com possibilidade de retorno econômico à instituição”, diz ela.

No entanto, Sandra esclarece que os processos de análises de propriedade intelectual são complexos e podem envolver o cumprimento de uma série de exigências e comprovações, principalmente, quando se trata de concessão de patente no exterior.

No caso do sensor Diédrico, a tecnologia foi depositada no Brasil em 2010 – onde a análise está em andamento – como pedido de invenção no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). “Depois foi feita a extensão da proteção via Tratado de Cooperação em Patentes (PCT), em 2011, ganhando-se tempo para a decisão da ratificação da entrada nos Estados Unidos, em 2013”, explica.

Sandra lembra que a argumentação para a defesa resultou não só na concessão da patente, como no aceite integral dos objetos de proteção pleiteados inicialmente e que compõem a tecnologia.

Entre fevereiro de 2015 e agosto de 2016, o escritório americano iniciou o processo de emissão de exigências técnicas, como parte do exame de patenteabilidade, sendo que todas elas foram atendidas com o apoio do inventor do sensor, o pesquisador Adonai Gimenez Calbo. De acordo com ele, a equipe da Embrapa Instrumentação e a Secretaria de Negócios da Embrapa, em Brasília (DF), precisaram se dedicar arduamente para conseguir provar que a tecnologia Sensor Diédrico não só era nova perante outras invenções do estado da arte, como também envolvia significativa atividade inventiva.

“Neste sentido, obter a concessão junto ao USPTO foi a parte mais difícil, em função das comparações técnicas que o examinador americano levantou. Este tipo de dificuldade, no entanto, é do tramite normal e é o processo que garante a qualidade, a novidade e inventividade dos documentos com concessão de patente em instituições como o USPTO”, esclarece.

O pesquisador se diz satisfeito, alegre e agradecido pelo trabalho dedicado por todos, que resultou nessa vitória. “Espero que esta tecnologia simples e com varias aplicações, venha a ser bem compreendida e adequadamente utilizada no campo e nos laboratórios, ainda dentro do período de vigência desta patente, que será válida por 17 anos, a partir da data de concessão nos Estados Unidos”.

O sensor Diédrico já está licenciado para comercialização por empresas brasileira e norte-americana. Em 2012, a tecnologia foi licenciada para a Irrometer Company Inc., nos Estados Unidos, que com a concessão da patente, tem garantida a exclusividade de fabricação e comercialização nesse mercado.

Sensor
No Brasil, a tecnologia é oferecida em duas versões, fixa e portátil, pela Tecnicer Tecnologia Cerâmica Ltda, com sede em São Carlos (SP). A empresa já está produzindo os sensores em escala industrial e comercializando para todo o território brasileiro.

Calbo diz que o sensor pode até operar sem uso de energia elétrica. A tecnologia vai ajudar produtores rurais e donas de casas que cultivam plantas em vasos e em mini-hortas. O instrumento serve para qualquer tipo de cultura e pode ser adaptado a todas as regiões do país.

O pesquisador explica que o sensor Diédrico é formado por duas placas, uma de vidro e outra de cerâmica; ambas de vidro ou ambas de cerâmica. Esse sensor pode ser de leitura visual, pneumática ou elétrica e funciona como um termômetro que, em vez de temperatura, mede a força com que a água é retida no solo e nos substratos.

Concessões
Em 32 anos de existência, a Embrapa Instrumentação – cuja equipe atual possui 30 pesquisadores em atividades – contabiliza 103 depósitos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), sendo 53 patentes de invenção, 21 programas de computador, 19 modelos de utilidade, 9 marcas e 1 desenho industrial.

Dos 72 pedidos de patentes (invenção e modelo de utilidade) depositados, 31 já foram concedidos a 21 tecnologias, sendo 16 nacionais, 1 no Japão, 4 nos Estados Unidos, 3 na China, 1 na Espanha, 1 na Argentina, 1 na Europa – com efeito na França, Reino Unido e Alemanha -, 1 na Coréia do Sul, 1 no Chile, 1 na Austrália e 1 no México). Dos 21 programas de computador depositados, 9 já foram concedidos.

Para o chefe-geral da Embrapa Instrumentação João de Mendonça Naime, a obtenção dessas cartas patente nacionais e internacionais evidencia o ineditismo e a excelência dos trabalhos realizados na Embrapa, além de ser fundamental para que a inovação aconteça e proteja os investimentos que a sociedade brasileira faz em pesquisa e desenvolvimento, revertem em benefícios na forma de novos produtos e serviços.

Fonte: Embrapa.