O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, se reuniu nesta sexta-feira (17) com representantes das instituições associadas da SBPC e reitores de universidades para discutir a situação do Conselho, os planos para a nova gestão e as expectativas das sociedades científicas. O encontro foi realizado na sede da SBPC, em São Paulo, na última sexta-feira, 17.
Borges, que assumiu o CNPq em outubro de 2016, falou sobre os obstáculos que a Ciência, a Tecnologia e a Inovação brasileira vêm enfrentando, especialmente sobre os empecilhos na legislação. “Precisamos de mais recursos e menos burocracia; e mais articulações, para que cada parte desempenhe seu papel da melhor maneira possível”, disse ele, ressaltando o Marco Legal da CT&I, que propõe um sistema de inovação nacional com mais flexibilidade no uso de recursos. Sobre o Marco Legal, Borges destacou a atuação da SBPC, na proposição da Lei, na aprovação e, agora, na luta pela derrubada dos oito vetos impostos na ocasião de sua sanção, em janeiro de 2016, bem como no processo de regulamentação, em curso.
Segundo o presidente do CNPq, a inovação precisa de um olhar mais cuidadoso, e um trabalho para promover uma melhor articulação entre as agências de fomento, para que as ações sejam mais coordenadas e eficientes. Ele citou o exemplo do CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), duas agências do mesmo Ministério (MCTIC), que por anos atuaram com ações isoladas. Mas agora, conforme disse ele, existe um movimento de articular os esforços. Exemplo disso, é que em breve o escritório da Finep será transferido para o prédio do CNPq.
“Transformar conhecimento em riqueza e desenvolvimento para o País é o nosso grande desafio. A última Pintec (Pesquisa de Inovação) mostrou que apesar de todos os esforços, os indicadores de inovação no País permanecem praticamente os mesmos. Falta articulação entre os agentes para um esforço coordenado para a inovação e o empreendedorismo”, disse, salientando que a missão do CNPq é “fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional”.
Ele falou também sobre o orçamento do Conselho para 2017, cujas fontes de recursos são primordialmente a Fonte 100, do Tesouro, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Desde 2013, esse orçamento que apresentava crescimento anual, vem caindo notoriamente. Borges, no entanto, argumentou que o orçamento foi reforçado no final de 2016 com R$1,5 bilhões destinados à CT&I da repatriação. “Desse montante, R$500 milhões foram para o CNPq”, afirmou, acrescentando que com essa verba adicional, foi possível quitar todas as dívidas pagáveis do CNPq. “Será possível, no próximo semestre, começar a fazer avanços nos projetos”, disse.
As sociedades científicas questionaram a disponibilização das verbas e perguntaram como o CNPq poderia garantir que o orçamento para CT&I no Brasil continue crescendo.
Borges, por sua vez, defendeu que houve em 2017 um aumento na LOA de 20% em relação a 2016, e que o CNPq busca agora aumentar a parcela de recursos oriundos da Fonte 100, que é mais segura. Disse ainda que descontingenciar o FNDCT é outra meta. Mas ponderou que o País ainda terá que lutar muito para chegar aos 2% da parcela do PIB destinados à CT&I.
A presidente da SBPC ressaltou a importância de promover a inovação no País sem prejuízo à educação e à ciência e tecnologia, e comentou que com o dinheiro da repatriação o CNPq e a Finep podem, finalmente, voltar a fazer planejamento. “Não adianta abrir edital para não poder pagar depois”, observou e reiterou que a SBPC continuará lutando pelo aumento de recursos para a CT&I no País.
Fonte: Daniela Klebis – Jornal da Ciência SBPC