O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, definiu nesta quarta-feira (3) com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) uma estratégia de mobilização para garantir a recomposição do orçamento da pasta. Em reunião com representantes de 17 estados, Kassab sugeriu a defesa dos recursos para pesquisa no Congresso Nacional. Dr. Paulo Brofman, presidente da Fundação Araucária (Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná), representou o CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) no Fórum CONSECTI.

“É fundamental que cada um de vocês nos traga subsídios e mobilize seus parlamentares, porque tudo é encadeado, ou seja, parte expressiva do trabalho que realizamos vem de projetos em parceria”, recomendou o ministro. “É muito importante que nós e vocês conversemos com deputados federais e senadores, que têm um papel muito relevante, e alertá-los do grave risco que corre o Brasil se o Congresso não entender o seu papel nessa recomposição, porque, sem ela, nós perderíamos uma grande oportunidade.”

Kassab expressou a disposição do MCTIC de trabalhar “de maneira efetiva e próxima” do Consecti. “Agora, precisamos discutir esses processos e estratégias de mobilização para que possamos desenvolver os projetos que temos pela frente. Esse é um dos temas mais importantes, porque de nada adianta nós nos estruturarmos e nos integrarmos se não tivermos o mínimo de recursos para desenvolver as nossas ações e projetos.”

Sinergia

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata, acrescentou que a preocupação da pasta abrange, além do orçamento federal, a disponibilidades de recursos estaduais. “É preciso fortalecer e reafirmar a importância da ciência, tecnologia e inovação em nível federal, mas também em nível estadual. Em momentos de crise e dificuldade, há uma tendência de se enxergar mais em curto prazo. E nós sabemos que o benefício da ciência, tecnologia e inovação é colhido em médio e longo prazo.”

Já o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade, informou que o governo federal deverá repassar R$ 100 milhões para o próximo ciclo de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), com R$ 30 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), R$ 30 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 40 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo ele, os recursos se somariam às contribuições dos estados.

“Os INCTs hoje têm presença em todos os estados do Brasil, mesmo não havendo sedes nas 27 unidades da federação, porque existem, em cada uma delas, laboratórios integrantes de grupos do programa”, apontou o secretário, lembrando que a seleção de institutos deve se encerrar em agosto. “O CNPq conduz a negociação com as FAPs [fundações estaduais de amparo à pesquisa].”

Chama da ciência

A presidente do Consecti, Francilene Garcia, reforçou a necessidade de definir prioridades para manter “acesa a chama da ciência, tecnologia e inovação no Brasil”. “Os sistemas estaduais são fundamentais por enxergarmos as especificidades regionais, e também pela própria ação e pelo modelo implantado no país de contrapartidas locais”, disse.

Francilene propôs a retomada do comitê-executivo formado por MCTIC, Consecti, CNPq, Finep e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). “Ele funciona como um espaço político de articulação e discussão. Esse fórum permite um diálogo para que sintonizemos agendas ou até disparemos alguma estratégia crítica.”

Assim, o secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, anunciou que o programa Start-Up Brasil deve incluir, futuramente, a participação dos estados. “No processo de avaliação, a gente poderia priorizar estados que ofereçam apoio às startups sediadas em suas regiões. É um modelo que podemos construir juntos, bastante inovador, porque partiria da sinergia da iniciativa federal integrada com oportunidades estaduais.”

Outra parceria envolve a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). “Estabelecemos um termo de cooperação técnica no final de 2015”, lembrou Francilene. “Esse acordo discute a possibilidade de o Consecti e o Confap engrossarem as contrapartidas daquele um terço sob responsabilidade das unidades credenciadas pela organização social.” De acordo com ela, três estados já negociam aderir ao sistema: Paraíba, Santa Catarina, São Paulo.

Também participaram da reunião o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias; o presidente da Finep, Wanderley de Souza; o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Marcelo Morales; o subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa, Paulo Pertusi; e o coordenador-geral da Secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), Cláudio Trinchão.