O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) torna pública a Chamada CONFAP – Marie Skłodowska-Curie (Intercâmbio de Pessoal) 2025 e convida pesquisadores do Brasil a participarem de projetos colaborativos de pesquisa e inovação, nas modalidades intersetorial, internacional e interdisciplinar.

A chamada está associada ao programa europeu de apoio à Pesquisa & Inovação Horizon Europe, sendo lançada no Brasil pelo CONFAP com base no Acordo Administrativo firmado em 2021 entre a Comissão Europeia (DG-RTD), o CONFAP, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), sobre os mecanismos de apoio à cooperação entre a União Europeia e o Brasil em atividades de pesquisa e inovação.

Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA 

O Horizon Europe é o principal programa de pesquisa e inovação da União Europeia, com vigência de 2021 a 2027. No âmbito do programa, as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) apoiam o desenvolvimento de carreira e a formação de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento.

Entre as iniciativas apoiadas pelas Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA), o programa de Intercâmbio de Pessoal (Staff Exchanges – SE) é voltado à promoção da colaboração intersetorial, internacional e interdisciplinar. Isso é viabilizado por meio da mobilidade de profissionais das áreas de pesquisa e inovação, bem como pelo compartilhamento de conhecimentos e ideias, facilitando a transição da pesquisa para o mercado, com o objetivo de impulsionar o avanço científico e fomentar a inovação.

O programa busca criar uma cultura compartilhada de pesquisa e inovação que valorize a criatividade e o empreendedorismo, contribuindo para a transformação de ideias inovadoras em novos produtos, serviços ou processos.

Os projetos do MSCA SE podem envolver pessoas e instituições. O pessoal envolvido pode incluir pesquisadores de diversos níveis de carreira e também pessoal administrativo ou técnico que apoia as atividades de pesquisa e inovação, previstas nos projetos, e as ações implementadas são também abertas para instituições dos setores acadêmico e não acadêmico (incluindo empresas) de países fora da União Europeia (UE), de países associados ao programa Horizon Europe, ou de outros países. Embora o programa disponibilize fomento para países membros da UE, assim como para países associados ao programa, bem como de países de baixa e média renda, não financia automaticamente países de alta renda, incluindo o Brasil. 

O programa ainda cobre a mobilidade do pessoal vindo de parceiros europeus para entidades parceiras do Brasil, para intercâmbios de 1 até 12 meses, mas não financia os intercâmbios no sentido oposto. Portanto, os participantes brasileiros devem garantir suas próprias fontes de financiamento para participar de propostas colaborativas submetidas no âmbito do Horizon Europe, para apoiar a mobilidade do seu pessoal indo para Europa, e participar das atividades voltadas ao compartilhamento de conhecimentos, desenvolvimento de capacidades e nas atividades de pesquisa de inovação.

Fomento de agências brasileiras

Os candidatos do Brasil devem consultar a Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) correspondente, entre as participantes da chamada (vide listagem abaixo), para verificar sua elegibilidade. Essa consulta orienta sobre as condições e regras específicas a serem observadas pelos candidatos do Brasil. As FAPs participantes também podem fornecer orientações adicionais ou diretrizes com instruções detalhadas para esse fim.

Além disso, os candidatos brasileiros devem seguir as regras da chamada geral do Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA 2025, publicadas no portal da Comissão Europeia aqui.

Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) participantes: 

1. Fundação Araucária (Paraná);
2. FACEPE (Pernambuco);
3. FAPEAL (Alagoas);
4. FAPEAM (Amazonas);
5. FAPEAP (Amapá);
6. FAPEG (Goiás);
7. FAPEMA (Maranhão);
8. FAPEPI (Piauí);
9. FAPESB (Bahia);
10. FAPERGS (Rio Grande do Sul);
11. FAPERJ (Rio de Janeiro);
12. FAPES (Espírito Santo);
13. FAPESC (Santa Catarina);
14. FAPESP (São Paulo);
15. FAPESPA (Pará); 
16. FAPESQ (Paraíba);
17. FAPT (Tocantins);
18. FUNCAP (Ceará);
19. FUNDECT (Mato Grosso do Sul);
20. FAPERO (Rondônia);
21. FAPERR (Roraima).

*Outras FAPs ainda podem aderir a esta chamada.

Informações

• Para saber mais sobre o Programa de Intercâmbio de Pessoal MSCA 2025 acesse aqui e aqui;
• Consulte o guia MSCA com 6 etapas para preparar a submissão de propostas aqui; 
• Dúvidas gerais sobre a chamada podem ser esclarecidas pelo e-mail: internacional.confap@gmail.com
• Esclarecimentos específicos sobre questões de elegibilidade e regras adicionais para participação e submissão devem ser direcionados às respectivas FAPs participantes da chamada.

Cronograma da Chamada

• Lançamento da chamada pelo CONFAP no Brasil: 28 de abril de 2025;
• Prazo final para submissão de propostas às FAPs participantes: as datas serão informadas pelas FAPs em seus respectivos sites.
• Prazo final para submissão da proposta geral à chamada MSCA Staff Exchanges – SE no portal do programa Horizon Europe: 08 de outubro de 2025;
• Prazo previsto para início dos projetos financiados: setembro de 2026.

Acesse aqui a íntegra da chamada CONFAP – Marie Sklodowska-Curie Intercâmbio de Pessoal 2025.

Assessoria de Comunicação do CONFAP