Ao lamentar que cientistas brasileiros estejam deixando o país por falta de apoio à pesquisa, o senador Jorge Viana (AC) anunciou nesta quinta-feira (2) ter apresentado o projeto de lei (PLS) 226/2016, para devolver ao marco regulatório da ciência, tecnologia e pesquisa os artigos vetados pela então presidente Dilma Rousseff, em janeiro deste ano.
![[cml_media_alt id='9236']jorge viana[/cml_media_alt]](http://confap.org.br/news/wp-content/uploads/2016/06/jorge-viana-640x424.jpg)
Esses vetos foram mantidos pelo Congresso Nacional, na semana passada, por poucos votos. Para Jorge Viana, isso prejudica o setor porque afeta a concessão de bolsas para pesquisa e retira a isenção e a redução de impostos na importação de máquinas e insumos destinados à pesquisa científica e tecnológica por empresas.
Ele acredita que com o orçamento adequado e com a devolução ao marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação dos itens vetados o país terá condições de evitar a chamada “fuga de cérebros”.
— Acho que esta matéria vai passar por unanimidade nas comissões, vai vir para o plenário do Senado, vai para a Câmara e vai ser aprovado. Estou certo que, com isso, vamos fazer o ajuste de rumo de rumo na legislação. Vamos fazer com que essa reposição da lei possa vir e que não se prejudique. A essência está lá, questões que são para mim investimentos, bolsas para os nossos jovens cientistas, tiraram — afirmou em Plenário.
Jorge Viana também elogiou pronunciamento do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Lasier Martins (RS), sobre o mesmo tema. E destacou que, na próxima terça-feira, haverá audiência pública no Senado com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. A fusão das duas pastas é rejeitada pelo senador.
— Nenhum país do mundo faz isso — disse Jorge Viana.
Fonte: Agência Senado