Ministro do MCTI, Marcos Pontes (ao centro), com representantes das vinculadas do Ministério, em reunião na sede da Finep, em 14/1/22 (Foto: MCTI)
A Finep/MCTI acaba de lançar uma Carta Convite destinada à infraestrutura de pesquisa em unidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, (MCTI) e à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do qual a Finep exerce a função de secretaria executiva.
Especificamente, a Carta Convite tem como objetivo o fortalecimento e atualização da infraestrutura de pesquisa das unidades de pesquisa e de tecnologia vinculadas MCTI e à CNEN, através da concessão de apoio financeiro à aquisição e manutenção de equipamentos multiusuários, bem como às pequenas adaptações de instalação estritamente ligadas a estes equipamentos, com vistas a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de pesquisas, com qualidade internacionalmente reconhecida.
Recursos
Estarão comprometidos recursos totais não reembolsáveis do FNDCT/CT-INFRA até o limite de R$ 30 milhões. Caso haja recursos adicionais decorrentes de acréscimo de recursos orçamentários, outras propostas recomendadas na etapa de avaliação de mérito, respeitada a ordem de classificação, poderão ser consideradas qualificadas e submetidas à deliberação da Diretoria Executiva da Finep. No mínimo 30% dos recursos serão aplicados em Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja projetos, desde que haja projetos das ICTs classificados conforme critérios estabelecidos no edital. O valor total oriundo do FNDCT solicitado à Finep em cada proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 1 milhão, e de, no máximo, R$ 5 milhões.
Elegibilidade
São elegíveis para participar como convenente e executora nesta Carta Convite as ICTs pública listadas no edital e Instituição de Apoio, apenas como convenente, e necessariamente em parceria com executora listada. A lista das instituições elegíveis vinculadas ao MCTI e à CNEN encontra-se no edital.
Cadastro e envio de propostas
A proposta deverá ser preenchida na plataforma da Finep disponível no endereço https://financiamento.finep.gov.br/ e enviada até as 17h (horário de Brasília) do dia 3/3/2022. Além disso, para enviar a proposta, as instituições envolvidas deverão estar previamente cadastradas na plataforma disponibilizada pela Finep em https://cadastro.finep.gov.br até o dia 11/2/2022, às 23h59 (horário de Brasília).
Fonte: FINEP
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