Com a proposta de aplicar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação na melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, no aumento da qualidade de vida da população, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) lançam a chamada nº 04/17 do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS). O objetivo do Programa é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de projetos de pesquisa que busquem soluções para as prioridades de saúde e atendam as peculiaridades e especificidades de cada Unidade Federativa, fortalecendo a Política Nacional de Saúde.

O edital tem a parceria do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE) do Ministério da Saúde. Será aberto para proponentes vinculados a instituições de ensino superior, públicas e privadas, sem fins lucrativos, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT), centros de pesquisa e empresas públicas que executem atividade de pesquisa, sediados em Goiás.

O formulário eletrônico de propostas será disponibilizado no dia 7 de julho no site do Ministério da Saúde e no da Fapeg. O limite para submissão eletrônica das propostas é até o dia 28 de agosto.

Quem pode participar
O proponente será, necessariamente, o coordenador do projeto e deve possuir título de doutor; ter currículo atualizado na Plataforma Lattes; ser obrigatoriamente o coordenador da pesquisa; ser responsável pela gestão financeira e técnica da pesquisa; possuir vínculo empregatício ou funcional com a instituição executora; ter anuência formal da instituição de vínculo executora; ter participação na equipe executora de, no máximo, uma outra proposta desta Chamada; ter produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, na área específica da proposta submetida; e não ser membro do Comitê Gestor do Programa PPSUS.

A equipe executora do projeto poderá ser constituída por pesquisadores, alunos e técnicos, sendo pelo menos um integrante de mesma titulação do coordenador, que será designado como coordenador substituto. Os membros devem estar com os currículos atualizados na Plataforma Lattes.

A proposta
As propostas deverão ser apresentadas sob a forma de projetos de pesquisa e enviadas em versão eletrônica, por formulário, contido no Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde, disponível na página do MS, no endereço (no link “CHAMADA FAPEGSES/GO-Decit/SCTIE/MS-CNPq-04/2017 – Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde – PPSUS/GO”), e no sistema Fapegestor (www.fapeg.go.gov.br/fapegestor) a partir do dia 7 de julho.

Serão descartadas as propostas não concluídas, não enviadas (com status de Rascunho) ou não validadas pelo Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISC&T), e pelo sistema FAPEGestor. As propostas deverão atender às linhas temáticas especificadas no edital e que foram definidas na Oficina de Prioridades para Edição do PPSUS, realizada em 2015. O prazo para o envio de propostas termina no dia 28 de agosto de 2017, às 23h59 (horário de Brasília).

Recursos financeiros
As propostas aprovadas serão financiadas, conforme convênio firmado entre o CNPq e a FAPEG, com recursos de capital e de custeio, no valor global de R$ 2,32 milhões, sendo R$ 1,32 milhão do CNPq e R$ 950 mil da Fapeg, proveniente do Tesouro do Estado de Goiás.

Os projetos terão o valor mínimo de R$ 50 mil e o valor máximo de R$ 100 mil, destinado ao cumprimento das atividades diretamente vinculadas à pesquisa. As propostas deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 18 (dezoito) meses, contados a partir da publicação da outorga no Diário Oficial do Estado de Goiás.

Julgamento
A seleção das propostas submetidas terá como primeira etapa o enquadramento a ser realizado pela Fapeg. Na segunda etapa será feita a análise por pareceristas ad hoc, que encaminhará as propostas para análise pela Comissão de Especialistas, formada por pesquisadores doutores, qua analisarão a consistência técnico-científica, e por representantes da Secretaria de Estado da Saúde, que farão a análise quanto à relevância social. Os projetos que passarem desta etapa passarão para análise e aprovação do Comitê Gestor do PPSUS para publicação do Resultado Preliminar e abertura do prazo recursal. A previsão é de que o Resultado Preliminar seja divulgado no dia 30 de setembro de 2017.

Mais informações podem ser obtidas por meio do tópico “Fale Conosco”, selecionando a opção “Formulário de Contato” disponível no site da Fapeg (www.fapeg.go.gov.br) ou pelo e-mail comunicacao@fapeg.go.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Fapeg.