Entre os dias 27 e 30 de maio, integrantes da delegação do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) realizaram missão técnica em Bruxelas, na Bélgica, para fortalecer a cooperação com a União Europeia.

Participaram da missão técnica, o presidente do CONFAP, Odir Dellagostin, a coordenadora do Projeto Internacional CT&I (Top Managers) da Fundação Araucária e ex-presidente do CONFAP, Maria Zaira Turchi, e a assessora para Cooperação Internacional do CONFAP, Elisa Natola.

A relação de cooperação entre o Conselho Nacional das FAPs e a União Europeia completa em 2024 uma década.

Em 2014, o Conselho assinou Carta de Intenções com a Delegação da União Europeia no Brasil no contexto do programa Horizon 2020 (programa de pesquisa e inovação da União Europeia que antecedeu o atual programa Horizon Europe, em vigência desde 2021). 

Em 2016, o CONFAP assinou o Arranjo de Implementação com a Comissão Europeia para ações conjuntas com o Conselho Europeu de Pesquisa (ERC).

Em 2018, foi formalizada a assinatura do Arranjo Administrativo para mecanismos de apoio à Cooperação UE-Brasil em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação, no contexto do programa Horizon Europe, e o documento foi renovado em 2021. Os signatários do documento, pelo lado do Brasil, são: o CONFAP, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). E pelo lado europeu, a Comissão Europeia (CE).

Ao longo dos últimos dez anos, os acordos de cooperação e memorandos de entendimento assinados pelo CONFAP com a União Europeia possibilitaram a participação das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) em ações estratégicas europeias de fomento à pesquisa e inovação. 

Direção-Geral INTPA da Comissão Europeia

No primeiro compromisso em Bruxelas, a delegação do CONFAP reuniu-se na manhã de segunda-feira (27), com o oficial de Parcerias Internacionais da Direção-Geral INTPA, da Comissão Europeia, Paolo Toselli.

Na pauta da reunião, foram abordadas as perspectivas estratégicas de cooperação do Conselho junto à União Europeia, incluindo programas que a DG INTPA pretende implementar no Brasil no contexto da Global Gateway Strategy – iniciativa que visa promover conexões inteligentes, limpas e seguras nos setores digital, da energia e dos transportes e reforçar os sistemas de saúde, de educação e de pesquisa em todo o mundo.

Conselho Europeu de Pesquisa (ERC)

No turno da tarde, a delegação brasileira esteve na sede do Conselho Europeu de Pesquisa (ERC) e reuniu-se com a diretora da Agência Executiva do ERC, Laurence Moreau, para dialogar sobre a parceria em andamento desde 2016, que proporciona oportunidades de mobilidade, apoiadas pelo CONFAP, por meio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), que lançam chamadas públicas anuais para pesquisadores do Brasil visitarem projetos de pesquisas fomentados pelo ERC.

Missão do Brasil junto à União Europeia

Na terça-feira (28), a delegação brasileira esteve na sede da Missão do Brasil junto à União Europeia em Bruxelas e foi recepcionada pelo ministro-conselheiro e chefe do Setor Político do Itamaraty, Eduardo Pereira e Ferreira. Durante as reuniões com representantes da União Europeia em Bruxelas a delegação do CONFAP contou com o auxílio da secretária Camilla Corá, para assuntos de Ciência e tecnologia, pesquisa e inovação, agenda digital, defesa, paz e segurança e desarmamento; do secretário Igor Andrade Vidal Barbosa, para assuntos de de Meio ambiente e energia; e do secretário Paulo Mendes de Carvalho Guedes, para assuntos de Direitos humanos, saúde, temas sociais, migrações, refúgio e temas consulares.

Wallonie Brussels International (WBI)

No turno da tarde, os brasileiros reuniram-se com o vice-CEO, da Wallonie Brussels International (WBI), Christian Carette. 

O CONFAP lançou neste mês de maio, chamada pública com a WBI, no âmbito do Memorando de Entendimento (MoU) assinado em setembro de 2020 pelas entidades, para Cooperação Acadêmica e Científica entre a região da Valônia-Bruxelas (Bélgica) e o Brasil. A parceria tem por objetivo apoiar projetos conjuntos de pesquisa, eventos, mobilidade de pesquisadores, missões técnicas e publicações científicas. 

Diretorias da Comissão Europeia

Ainda na terça-feira à tarde, a delegação do CONFAP reuniu-se com o diretor da Direção-Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia (DG-RTD), John Bell, e com os representantes das unidades da DG-RTD responsáveis pelas pautas de mudança climática, biodiversidades, sistemas alimentares, meio ambiente, biodiversidade, recursos hídricos, economia circular e oceanos. 

Na manhã de quarta-feira (29), a delegação do CONFAP reuniu-se com a diretora da Diretoria para Prosperidade da Comissão Europeia, Maria Cristina Russo, para dialogar sobre perspectivas de cooperação futura em pesquisa e inovação voltada ao desenvolvimento da indústria 5.0, com foco na sustentabilidade, resiliência e centrada no ser humano.

Na sequência de compromissos, a delegação do CONFAP reuniu-se com a vice-diretora geral da Direção Geral para Pesquisa e Inovação (DG-RTD) da Comissão Europeia, Joana Drake, para dialogar sobre as futuras oportunidades de cooperação no contexto do programa Horizon Europe e o apoio que pode ser dado pelo CONFAP e pelas FAPs, para fortalecer a participação do Brasil nas ações do programa.

Finalizando a agenda de compromissos na Bélgica, a delegação do CONFAP participou nos dias 29 e 30 de maio, do evento European Green Week, voltado à promoção de políticas ambientais e resiliência hídrica. 

Na programação do evento, a delegação brasileira participou do encontro temático organizado pela Parceria Europeia para Segurança Hídrica – Water4All. A iniciativa conta com a parceria do CONFAP que, por meio das FAPs, co-financia as chamadas públicas lançadas anualmente com o objetivo de apoiar projetos colaborativos de pesquisa e inovação para melhorar a segurança hídrica no longo prazo.

Acesse as fotos da Missão Técnica do CONFAP em Bruxelas aqui.

Assessoria de Comunicação do CONFAP