A pedido do ministro interino da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a SBPC promoveu no dia 8, em São Paulo, um encontro de Gilberto Kassab com  mais de 100 dirigentes de instituições científicas, presidentes de sociedades científicas, reitores e demais representantes da comunidade científica e acadêmica de todo o País. O encontro aconteceu com a finalidade de buscar estabelecer um canal de diálogo com o setor nacional de CT&I, já que há um consenso entre os representantes da comunidade científica e acadêmica, frontalmente contrários à fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações. É essa a firme posição que tem sido defendida pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), que deverão continuar lutando pelo retorno do MCTI.

“Tenho profundo respeito por aqueles que pensam que não é adequada a fusão, mas eu penso diferente. Não existe governo que consiga governar com 39 ministérios”, disse Kassab, argumentando, ainda, que apesar de a Ciência e Tecnologia ter absorvido atribuições das Comunicações, ela será preservada nesse processo. “A redução dos ministérios é para trazer mais eficiência à máquina pública, não para reduzir custos. A redução de custos se dará com a reforma administrativa”, disse.

Mantendo o discurso sobre permanência do MCTIC, o ministro interino anunciou que o Planejamento descontingenciou na terça-feira (7) R$ 1 bilhão ao novo Ministério, o que recuperaria o corte que a pasta sofreu, ainda no governo de Dilma Rousseff.

A fusão dos ministérios, comunicada pelo presidente interino, Michel Temer, no dia 12 de maio, vem junto ao enxugamento de mais 16 pastas. No encontro de ontem, Kassab disse que ainda existe a possibilidade de o governo interino extinguir outros cinco ministérios, chegando a 18 apenas.

O encontro desta quarta-feira foi organizado pela SBPC a pedido do novo ministro interino. Mais de 100 representantes de instituições científicas, empresariais e universidades estiveram presentes e questionaram o novo cenário político. A principal crítica foi sobre a forma como se deu o anúncio da fusão, sem consulta à sociedade.

“Por que uma transformação tão drástica sem diálogo?”, questionou o vice-presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira. “A população brasileira não foi ouvida sobre ciência e tecnologia. Falar em redução de ministérios, de forma geral, não justifica a redução deste Ministério”, argumentou.

Moreira entregou ao ministro 14 manifestos pela volta do MCTI, publicados por diferentes instituições de todo o País, ressaltando que os protestos contra a fusão ainda não tiveram uma resposta clara do governo interino.

MCTI

A presidente da SBPC, Helena Nader, e o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, ressaltaram o desempenho da ciência brasileira e a importância da atuação do MCTI ao longo dos 31 anos de sua existência.

“O MCTI, além de ser um articulador, de ser um órgão transversal de toda política científica de trazer o financiamento, ele trouxe para seu bojo dezenas de institutos importantes”, disse Nader.

A presidente da SBPC demonstrou como a produção científica nacional cresceu de forma contínua nos últimos 31 anos – desde a criação do Ministério da CT&I -, o que colocou o País na 13ª posição entre os países com maior produção de conhecimento. “É nítido o impacto do crescimento da importância da ciência brasileira. E não são apenas números que aumentam, mas a qualidade, medida pelo incremento nas citações das pesquisas brasileiras”, comentou.

A presidente falou ainda do desempenho do País em resposta à epidemia da zika, mesmo com os cortes ao financiamento de pesquisas. “Neste último ano, o mundo inteiro viu que foi com a ciência feita neste país que se fez a associação da zika com a microcefalia. É uma ciência que quando chamada, responde de imediato. É fora do comum o que fazemos com pouco financiamento”, observou.

Nader falou ainda dos desafios que a CT&I nacional enfrenta, entre eles, o baixo desempenho em inovação, que exige uma relação mais próxima entre pesquisa, governo e empresas, e lembrou a luta pela derrubada dos vetos ao Marco Legal da CT&I: “Estamos todos aqui, representantes de instituições científicas, tecnológicas e de inovação, juntos por um Brasil que atinja aquilo que nós brasileiros queremos e por um Ministério da CT&I forte”.

Davidovich, por sua vez, falou da ausência da ciência no discurso político do Brasil, destacando que o País precisa de um governo que lidere a tarefa de levar a ciência nacional a um patamar mais importante. “Não existe ponte para o futuro sem ciência e tecnologia. Estamos jogando na retranca na área de CT&I. Mas nós queremos avançar. Precisamos de um governo do mais alto nível que lidere essa tarefa”.

Ele destacou ainda que EUA e China e outros países investiram em ciência como estratégia para sair da crise, e citou a frase do Presidente dos EUA, Barack Obama, “Não se joga fora o motor do avião”, em referência à porcentagem do PIB investido por alguns países em pesquisa e desenvolvimento.

O presidente da ABC manifestou que considera retrocesso a transformação de um patrimônio nacional de 31 anos sem diálogo com a comunidade científica. “Não vejo sentido juntar a Anatel com Ciência e Tecnologia. Estão juntando atividades com etos muito diferentes”, alertou.

O cientista lembrou ainda que o MCTI foi resultado de mais de 20 anos de uma luta que teve início ainda na década de 1960, quando, segundo ele, houve uma conjectura de que um Ministério da Ciência seria útil ao País: “O Ministério foi criado em 1985, e provou que era importante. Sua responsabilidade agora, ministro, de provar que essa fusão vai funcionar, é grande”.

Promessas

Kassab respondeu a perguntas da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, da Associação Brasileira de Universidade Estaduais e Municipais (Abruem), da Sociedade Brasileira de Arqueologia, da Academia Nacional de Engenharia, da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), de universidades como UFRJ, UFRGS, Unifesp, USP, Unesp, entre outros. No total, o evento teve a participação de mais de cem representantes. Todos reiteraram não apoiar a fusão dos ministérios e manifestaram preocupação com a descontinuidade de políticas em curso e com possíveis cortes no orçamento da CT&I.

Em resposta às preocupações, Kassab se comprometeu a realizar uma nova reunião com a comunidade científica para discutir a proposta de redistribuição das secretarias do novo Ministério e prometeu reavivar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). O ministro interino também garantiu que irá tratar em regime de urgência a reversão dos vetos ao Marco Legal da CT&I.

Sobre os financiamentos, disse que sua meta é recuperar o orçamento original do planejamento de 8 bilhões ao longo do ano. “Não é compromisso, é uma meta. É muito bom termos uma meta na vida pública”, ponderou, defendendo, repetidamente, que a fusão é uma medida do governo que trará mais eficiência à área.

Balanço

Para a secretária-geral da SBPC, Claudia Masini d’Avila-Levy, a presença maciça dos cientistas no auditório e os mais de 5 mil acessos à transmissão do encontro (transmitido ao vivo pelo site da SBPC), demonstra que a comunidade precisa manter um canal aberto de diálogo com o governo interino. “A gente precisa conversar e colocar quais são as necessidades da comunidade científica. Não adianta a gente se afastar de quem está no poder executivo hoje”, comentou.

Porém, segundo ela, o consenso de que a fusão dos ministérios é preocupante permanece. “O MCTI é inegociável e inextinguível, se a gente quiser dar um salto de qualidade para a ciência, tecnologia e inovação”.

Helena Nader, presidente da SBPC, acredita que o encontro com o ministro interino não demoveu os cientistas da luta contra fusão dos ministérios, mas possibilitou, além de uma abertura ao diálogo, que o novo ministro conhecesse melhor as preocupações e necessidades das instituições. “Vamos continuar lutando pela volta do MCTI, o que não quer dizer que não trabalharemos juntos pela ciência, tecnologia e inovação do País”, concluiu.

Os participantes que acompanharam o evento remotamente, via streaming, puderam enviar perguntas ao ministro interino pelo e-mail da SBPC. As perguntas foram encaminhadas ao Ministério. O vídeo do encontro continua disponível, na íntegra, no canal da SBPC no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=9aKf_9ZCwsg&feature=youtu.be.

Fonte: Jornal da Ciência