A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta quarta-feira, 18, os números de orçamento e fomento da agência em 2016. Os dados comprovam que a Capes mantém seu compromisso com o fortalecimento da pós-graduação brasileira e com a formação de professores da educação básica. A agência agradece o apoio de todos os envolvidos no processo, em especial os parceiros, consultores, coordenadores e colaboradores, que contribuíram para o sucesso das ações desenvolvidas em 2016.

Recomposição do orçamento

Em 2016, a Capes recompôs o orçamento destinado aos programas e bolsas no país, aumentando os recursos em R$ 401 milhões disponibilizados para os cursos de pós-graduação no Brasil, 16% a mais em relação ao orçamento de 2015. Esses recursos possibilitaram a continuidade de ações de apoio aos programas de pós-graduação e concessões adicionais de bolsas e recursos de fomento (custeio e capital), totalizando um investimento de R$ 2,9 bilhões. Um montante de R$ 30 milhões em recursos de capital foi destinado ao Programa de Excelência Acadêmica (Proex) e ao Pró-Equipamentos e outros R$ 23,1 milhões às ações do Portal de Periódicos.

Foram concedidos também R$ 80,5 milhões adicionais de custeio para a recomposição do orçamento do Proex, do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), dos Programas de Indução e Inovação, Doutorados Interinstitucionais (Dinter) e acordos com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). Além dessas ações, por meio do Programa de Apoio a Eventos no País (Paep), foram apoiados 1.501 eventos científicos no país, com investimento de R$ 35 milhões. Em 2016, foi realizada também uma importante ação de redução de assimetrias regionais, com a concessão adicional de 554 bolsas para instituições da região Norte. A média de cobertura de bolsas em relação ao alunado da região foi elevada de 27% para a média nacional de 31%.

Com a recomposição orçamentária, além das ações mencionadas, foi possível manter o investimento em bolsas dos principais programas de fomento à pós-graduação, tendo sido concedidas, no ano, um total de 100.385 bolsas no país, sendo 50.273 de mestrado, 43.045 de doutorado e 7.067 de pós-doutorado.

Formação de professores

No segundo semestre de 2016, foi operacionalizado o edital do Sistema Universidade Aberta do Brasil, com a oferta e liberação de cerca de 140 mil vagas, das quais 39 mil foram iniciadas ainda no mesmo semestre. As demais vagas devem ser disponibilizadas ao longo do ano de 2017.

Com referência ao Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (Proeb), voltado à qualificação de docentes do ensino básico das redes públicas, foram concedidas 2.436 bolsas ao longo de 2016. Para 2017, é esperado que chegue a 3.500 bolsas, já com a inclusão de três novos programas nas áreas de Educação Física, Química e Biologia. Já o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) atingiu 34.549 professores em serviço formados. Em 2017, seguirão em formação um total de 36.871 professores da educação básica.

No Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), o número de bolsas ativas alcançou o total de 72.057 – 58.055 para alunos de licenciatura, 9.019 para professores da educação básica e 4.983 para professores dos cursos de licenciatura. Foram apoiados ainda 1.010 bolsistas no âmbito do Observatório da Educação (Obeduc) e 1.068 na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O investimento total nesses programas, em 2016, foi de R$ 661.754.041,62. Em 2017, a Capes dará continuidade ao financiamento das turmas do Parfor e dos projetos vigentes do Pibid, promovendo o alinhamento de suas ações com a Política de Formação dos Profissionais da Educação definida pelo Ministério da Educação.

Avaliação da pós-graduação

No que diz respeito a propostas de novos cursos de pós-graduação, em 2016 foram analisadas 637 propostas e aprovadas, até o presente momento, 149. Portanto, serão acrescentados mais 149 novos cursos/programas no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Existem ainda 155 propostas novas a serem avaliadas, em 2017, em função de diligências em curso ou pedidos de reconsideração. Este número pode aumentar, uma vez que podem ser apresentados novos pedidos de reconsideração. Em 2017, será realizada a avaliação quadrienal de 4.200 programas em funcionamento.

Cooperação Internacional

Ainda em 2016, a Capes apoiou aproximadamente 19.380 alunos por meio da concessão e da manutenção de bolsas de estudos para brasileiros no exterior e para estrangeiros no Brasil nas diversas modalidades fomentadas pela agência, além do apoio a 958 projetos de pesquisa e missões de trabalho. Essas ações se deram no âmbito dos cerca de 100 programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais. Para 2017, está previsto o apoio a aproximadamente 13.200 bolsistas e mais de 1.500 projetos.

Destaca-se que os processos de seleção para os programas de Estágio Sênior no Exterior, Pós-doutorado no Exterior e Doutorado Pleno no Exterior de 2016 ainda estão sendo finalizados. Até o momento, 4.238 candidatos estão concorrendo a um total de até 600 bolsas distribuídas entre os programas de Estágio Sênior, Pós-Doutorado e Doutorado Pleno no Exterior.

Para o programa de Estágio Sênior no Exterior, a Capes recebeu 914 propostas para concorrer a até 200 bolsas previstas no Edital nº 16/2016. Já para o programa de Pós-doutorado no Exterior foram 1.450 candidaturas para concorrer até 200 bolsas previstas no Edital nº 15/2016. O programa de Doutorado Pleno no Exterior previu a concessão de até 200 bolsas pelo Edital nº 18/2016, tendo recebido 1.874 candidaturas. Já no âmbito do Doutorado-sanduíche, mais de 4 mil alunos devem ser beneficiados com estágios de 4 a 12 meses no exterior.

Em 2017, a colaboração com parceiros no exterior deverá ser ainda mais fortalecida e a sustentabilidade da internacionalização da pesquisa e da pós-graduação brasileiras mais valorizada.

Fonte: Capes