A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu na manhã de terça-feira, 30 de agosto, uma discussão sobre as condições de financiamento dos programas de pós-graduação em Educação no âmbito da política para distribuição de recursos dos programas de custeio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.
A audiência pública foi solicitada com o objetivo de analisar mudanças de metodologias, critérios de financiamento e debater os principais desafios e demandas da pós-graduação nacional.
Durante a audiência, o diretor de Programas de Bolsas no País da Capes, Geraldo Nunes, afirmou que os critérios adotados recentemente para o Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e para o Programa de Excelência Acadêmica (Proex) buscaram corrigir a distribuição desbalanceada historicamente estabelecida no sistema nacional de pós-graduação. “Foi gerado um algoritmo com objetivo de realizar essa correção, pois a distribuição de recursos deve levar em consideração certas especificidades das diferenças entre cursos. As diferenças entre áreas de conhecimento também podem gerar distorção. Do ponto de vista do investimento de custeio, áreas das exatas e da terra tem um custo operacional maior do que áreas de ciências sociais e humanas, por exemplo. Isso é algo de conhecimento da comunidade científica. Assim, foi realizada uma equalização do valor de custeio por aluno por meio dessa nova parametrização”, contextualizou o diretor.
Para Geraldo Nunes, ainda existem distorções produzidas pelos novos critérios, mas reforçou o compromisso de mapeamento destes problemas, atividade realizada em parceria com o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop). “Há um grupo de trabalho com o Foprop para mapear essas distorções e propor soluções. A partir desse estudo conjunto, até o final deste ano teremos resultados concretos desses encaminhamentos”, concluiu.
Foprop
O presidente do Foprop, Isac Almeida de Medeiros, relembrou a importância dos programas de custeio da Capes para o efetivo funcionamento da pós-graduação brasileira. “Por meio do Proap e do Proex são financiadas atividades tais como o funcionamento de laboratórios, taxas de importação – o que é muito necessário em certas áreas –, participação em cursos de técnicas de laboratório, revisão, editoração de artigos científicos, apoio à realização de eventos, mobilidade de docentes, entre outras”, destacou.
A necessidade do cumprimento das metas do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) também foi apontada pelo presidente. “O Plano tem metas muito bem definidas, que se unem às metas do Plano Nacional de Educação e apontam para o crescimento do nosso sistema. O que motivou a discussão do Foprop com a presidência da Capes foi o estabelecimento de critérios para distribuição de recursos, justamente para que não exista limitação ao crescimento da pós-graduação brasileira”, explicou.
Entre as propostas, está o estabelecimento de um piso mínimo de recurso para cada curso de pós-graduação, explicou Isac. “Nenhum programa deverá receber menos do que recebeu em 2014. Em um momento de crise, o investimento em ciência, tecnologia e educação poderá nos fazer sair mais rápido desse processo. Por isso, a necessidade do fomento aos grandes programas da Capes é importante nesse momento”.
Para concluir, o presidente do Fórum destacou as experiências de sucesso da pós-graduação brasileira. “O Brasil é conhecido mundialmente pelo sucesso em certas áreas de ciência e tecnologia, como na prospecção de petróleo em águas profundas, no setor aéreo, na produção agrícola, graças ao investimento em educação, ciência e tecnologia. Darcy Ribeiro dizia que a pós-graduação era a mais exitosa experiência brasileira e isso continua sendo verdade até os dias atuais.”
O Foprop, criado em 1985, conta hoje com a adesão de 221 instituições de ensino superior de todas as regiões do Brasil e de naturezas jurídicas distintas.
Saiba mais sobre o PROAP e sobre o PROEX.
Fonte: CAPES