Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estabeleceram uma agenda de planos de ação para aprofundar e desenvolver a cooperação multilateral em economia digital e tecnologias da informação e comunicação (TICs). A decisão foi tomada durante o 2º Encontro de Ministros das Comunicações dos Brics, realizado em 10 e 11 de novembro, em Bangalore, no sul indiano. O secretário de Telecomunicações, André Borges, representou o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na reunião do grupo.

Na visão de Borges, a iniciativa deve multiplicar os resultados da cooperação, a partir de uma agenda mais robusta. “Esses planos de ação geram uma janela de trabalho e, agora, nós vamos ter que conversar o tempo todo com as outras partes, por força do que acertamos em reuniões multilaterais e bilaterais”, avalia. “Existe uma proposta de juntar os representantes dos ministérios dos cinco países em reuniões virtuais mais frequentes, antes de nos revermos fisicamente, na China, em 2017.”

Os Brics definiram seis planos de ação, com distribuição de responsabilidades. Por meio das secretarias de Telecomunicações (Setel) e de Política de Informática (Sepin) do MCTIC, o Brasil assumiu compromisso de liderar duas frentes: agendas nacionais digitais, ao lado da África do Sul, e comércio entre empresas (B2B, sigla para business-to-business), com a China. O país pode, ainda, contribuir nos debates em torno dos outros quatro tópicos – pesquisa, desenvolvimento e inovação; reforço das capacidades; governo eletrônico, incluindo aplicações móveis; e engajamento e articulação internacional.

Planos de ação

Segundo o secretário, nos debates, os países apontaram agendas digitais nacionais como elementos cruciais para consolidar o crescimento econômico e social, ao alimentar e desenvolver o ecossistema doméstico de TICs. O plano de ação prevê: compartilhar informações e estudos de caso em políticas e programas; estimular a implantação e o uso da banda larga; promover intercâmbio de especialistas e workshops; incentivar a comunicação direta entre ministérios, instituições governamentais e agências; identificar desafios e boas práticas nas esferas política, de regulação e de segurança; explorar oportunidades de construir uma rede de cabos submarinos que una os Brics, capaz de suprir necessidades globais via parcerias público-privadas.

Em B2B – expressão que simboliza o comércio de empresa para empresa –, os ministérios indicaram como caminho a construção de uma rede de parcerias de negócios para superar barreiras geográficas e linguísticas, por intermédio de companhias, associações empresarias e órgãos governamentais. Dentro do plano de ação, está previsto o engajamento business-to-business nos diversos segmentos da indústria, o estímulo à mobilidade de profissionais de alta qualificação e a mobilização da cooperação entre agências estatais e academia para criar e promover novas tecnologias e aplicações. De acordo com Borges, Setel e Sepin planejam envolver empresas brasileiras no trabalho de colaboração.

Em sua fala inaugural em Bangalore, o secretário apresentou projetos em prática no Brasil. “Comentamos sobre a importância que damos a banda larga e TICs e dos esforços do país pela retomada de investimento”, relata. “Também propusemos o desenvolvimento de frentes de trabalho e comércio nos Brics.”

Para Borges, o principal resultado do encontro é seu comunicado final, redigido e aprovado pelos cinco países. O documento enfatiza o papel catalisador da economia digital e seu significado em setores como comércio, educação, energia, entretenimento, saúde e transporte. “As TICs se tornaram um grande facilitador e uma fonte de colaboração ao conectar indivíduos, organizações e governos para transformar ideias em oportunidades”, ressalta o texto. “Ao reconhecer o papel central das TICs na melhoria da qualidade de vida e dos serviços para os cidadãos, nós estimulamos esforços conjuntos em busca de promover sistemas de governo eletrônico entre membros dos Brics.”

Dinamismo

O documento oficial recorda as conclusões do 1º Encontro de Ministros das Comunicações dos Brics, realizado em outubro de 2015, na Rússia. Na ocasião, igualmente em comunicado, os países ressaltaram seu interesse em expandir a cooperação em TICs e garantir o acesso universal à internet, a fim de atender interesses de governos, empresas e sociedade.

Na opinião do secretário, a continuidade das discussões representa o dinamismo dos Brics. “Foi uma grande conquista fechar essa agenda, porque agora estamos transformando várias ideias e posições, antes em campo prospectivo, em planos de ação sólidos”, diz. “De alguma forma, isso permite concretizar resultados. Durante o próximo ano nós vamos ter muito trabalho. Isso não aconteceu no âmbito do grupo de 2015 para 2016. Por isso, acredito em mais efeitos positivos, porque a proposta é de intensificar a interação.”

Borges espera que o MCTIC leve mais empresas ao 3º Encontro de Ministros das Comunicações dos Brics, previsto para 2017, na China. “No ano que vem, a gente quer ter uma participação e uma atuação bem maior do setor privado brasileiro”, propõe. “Em Bangalore, a indústria dos outros países expôs sua visão de como os países podem se relacionar e se ajudar. A Índia, por exemplo, apresentou uma demanda por um acordo bilateral de livre comércio na área de TICs. Isso abrangeria licenciamento de produtos e softwares.”

Projetos

De forma bilateral, o secretário se reuniu com o ministro de Telecomunicações e Serviços Postais da África do Sul, Siyabonga Cwele, que manifestou interesse em aproveitar a experiência brasileira em software livre, conhecer o programa de Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) e agregar esforços para construir uma rede de fibra óptica para interligar os cinco países. “Eles desejam desenvolver cabos submarinos, especialmente porque estariam bem no meio do caminho entre o Brasil e os três países do eixo asiático. É uma intenção do grupo como um todo, e os sul-africanos trabalham para viabilizá-la.”

Já o ministro das Comunicações e Mídia da Rússia, Nikolay Nikiforov, sugeriu a Borges o desenvolvimento conjunto de plataformas alternativas de TICs, como um sistema operacional de telefonia móvel. “Os russos têm uma preocupação de mercado com a dominância do Google”, conta. “Embora a nossa visão não seja rigorosamente igual, somos sempre favoráveis a mais competição.”

No início de outubro, em Jaipur, no noroeste indiano, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata, participou do 4º Encontro de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Brics. Os países unem esforços para o desenvolvimento de produtos em temas como computação em nuvem, energias renováveis e tratamento preventivo de saúde.

Fonte:MCTIC