As pesquisas científicas são importantes para estimular o protagonismo do Brasil no Sistema do Tratado da Antártica. A afirmação foi feita pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Jailson de Andrade, nesta terça-feira (21).
“Se depender do ministério, essa presença nacional poderá ser ampliada e reforçada”, acrescentou durante reunião científica com pesquisadores que vão participar da 35ª Operação Antártica (Operantar). O grupo ficará no continente gelado de outubro de 2016 a abril de 2017.
Segundo o secretário, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está em fase final de negociação com fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) para definir o apoio ao programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que teve duas unidades voltadas à Antártica em sua primeira edição. “É uma lista extensa [de 252 propostas] em busca de financiamento”, apontou. “Há um empenho muito forte do ministério para conseguir os recursos e colocar os INCTs para funcionar.”
Em resposta aos pesquisadores, que defendem a prorrogação do edital 64/2013 do Programa Antártico Brasileiro, Jailson informou que MCTIC e CNPq têm discutido uma solução para o impasse. Ele explicou que muitas chamadas públicas foram lançadas em 2013, ano em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) atingiu valores expressivos. “A maioria dos projetos repercutiu em 2014, 2015 e 2016, quando o orçamento não se repetiu. O que temos disponível do FNDCT ainda é muito menor do que o passivo de trabalhos contratados no passado.”
O secretário garantiu, no entanto, que o ministro Gilberto Kassab está ciente da situação e vem lutando pela recomposição de recursos. “Ele já conseguiu descontingenciar R$ 400 milhões do FNDCT para o programa Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, que era emergencial, e desbloquear R$ 1 bilhão do orçamento aprovado para a pasta em 2016”, afirmou.
Iniciado no verão de 2014 para 2015, com 20 projetos aprovados pelo CNPq, o edital 64 tem prazo de execução de 36 meses e valor global de R$ 13,8 milhões, oriundos de ação transversal do FNDCT e recursos orçamentários de programa temático inserido no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
Fonte: Agência Gestão CT&I