O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu nesta quarta-feira (15) a criação da pasta, originada da fusão dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. A medida, no entanto, foi criticada pela comunidade de pesquisadores do País.
Kassab participou de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, marcada por discussões entre deputados do governo e da oposição e por críticas de entidades ligadas à área de pesquisa e tecnologia à fusão dos dois ministérios.
Em resposta às questões dos deputados e às críticas das entidades, Kassab garantiu a manutenção dos principais programas do antigo ministério. “Assumo o compromisso de manter os programas do ministério e de tentar, junto com o Congresso, reverter a tendência de queda do orçamento da área”, disse o ministro, ao responder a perguntas dos deputados Sibá Machado (AC), Margarida Salomão (MG) e do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, deputado Celso Pansera (RJ).
Kassab referia-se principalmente aos programas relacionados a pesquisas nuclear, de satélites e banda larga.
Ele também assumiu o compromisso de prosseguir na negociação de empréstimo de R$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento de pesquisas.
Manifesto contra a fusão
No início de maio, assim que foi anunciada a fusão, 13 entidades ligadas à área de pesquisa assinaram um manifesto contra a extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo o documento, a fusão dos dois ministérios “é uma medida artificial, que prejudicará o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País”. O texto foi endossado, entre outras entidades, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Kassab respondeu às críticas com a alegação de que existe “sinergia” entre as duas áreas. A redução do número de ministérios, segundo ele, é uma exigência da sociedade.
“A redução de ministérios é o primeiro passo para uma reforma administrativa e um dos pontos mais focados pela população é a redução dos ministérios, que caíram de 39 para 23. Tenho certeza de que nas próximas eleições a população vai cobrar redução maior ainda”, disse.
Críticas
A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader, considerou a extinção do ministério um antecedente perigoso para o setor. “Concordo que é preciso enxugar a máquina, mas há outras maneiras de fazer isso que não seja sobre o Ministério da Ciência e Tecnologia. Em todos os lugares do mundo, a ciência e tecnologia são consideradas o motor da economia. Quando o governo federal faz isso, os estados podem começar a fazer também”, alertou.
O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, também criticou a fusão dos ministérios. Segundo Davidovich, a medida enfraquece o setor de pesquisa e inovação, que ele considera fundamental para que o País supere a crise econômica.
“O que está em jogo é o futuro do País. Os Estados Unidos investem 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento. Coreia do Sul e Israel, 4%. O Brasil não chega a 2%”, comparou.
Davidovich apontou que o setor de pesquisa já enfrenta dificuldades, como corte orçamentário e a falta de investimento dos recursos arrecadados pelos fundos setoriais. O resultado se reflete no número de pesquisadores do País.
Ele apresentou dados que mostram que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômico (OCDE) têm 7.600 pesquisadores por milhão de habitantes, enquanto outros, como a Argentina, tem mais de mil e o Brasil apenas 760.
Fonte: Agência Câmara Notícias