Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal ganharam, ao lado de baías fluviais e marinhas do litoral brasileiro, um novo caminho para pesquisa em busca de soluções de impacto social a partir interseção entre as seguranças hídrica, energética e alimentar. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou, na última quarta-feira (16), chamadas públicas para projetos integrados e sustentáveis sobre os biomas. Os recursos integram um montante total de R$ 25,75 milhões, destinados a seis editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que apoiam, também, feiras, mostras e olimpíadas científicas, além da implantação de redes de inventário da biota na Amazônia Legal.
As quatro chamadas voltadas a biomas e baías remetem à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), válida de 2016 a 2022, e à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“A Encti tem como princípio Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social. A orientação é minimizar assimetrias do país”, destacou o ministro Kassab. “Os seis editais lançados hoje comprovam a atenção do governo federal às políticas públicas de sustentabilidade e popularização da ciência”, completou.
O presidente do CNPq, Mario Neto Borges, ressaltou a sintonia com o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), parceiros na viabilização dos dois editais para feiras, mostras e olimpíadas. “Essas chamadas representam uma articulação institucional fundamental para a ciência e o governo, na medida em que MCTIC e MEC associam suas agências de fomento para somar recursos e atender demandas científicas do Brasil. Estamos aproveitando essa oportunidade para juntar esforços em benefício das atividades de pesquisa, atrás de resultados mais eficazes para a sociedade brasileira”, pontuou.
“Os editais anunciados é o resultado de ação conjunta do MCTIC com o CNPq para viabilizar o fomento à pesquisa em biodiversidade”, afirmou o Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Marcelo Morales.
Segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade, trata-se da primeira ação concreta e direta do governo federal para atingir a Agenda 2030, cujos 17 ODS estão dispostos de forma transversal nas chamadas públicas. A diretriz da ONU estimula ações para erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, industrialização e infraestrutura.
Na visão do titular da Seped, as chamadas estão, ainda, ‘completamente de acordo’ com a Encti, especialmente em quatro dos 12 temas prioritários do documento: biomas e bioeconomia, água, alimentos e energia. A Estratégia destaca o papel da Amazônia, da Caatinga, do Cerrado, do Pantanal, da Mata Atlântica, dos Pampas e dos ecossistemas marinhos para o suprimento sustentável de alimentos, energia, biomateriais, moléculas e princípios ativos de interesse econômico em consonância com a preservação da biodiversidade.
Também participaram do ato de lançamento dos editais o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias; o diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Capes, Marcelo Câmara dos Santos; a diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, Adriana Tonini; o diretor de Políticas e Programas de Ciências do MCTIC, Sávio Raeder; o diretor de Políticas e Programas de Desenvolvimento da pasta, Fabio Larotonda; o diretor de Políticas e Programas para Inclusão Social do ministério, Sônia da Costa; e o coordenador-geral de Oceanos, Antártica e Geociências do MCTIC, Andrei Polejack.
Conexão
Aberta até 30 de setembro, a primeira chamada pública dispõe de R$ 6 milhões, sendo que R$ 4 milhões são voltados à Caatinga e outros R$ 2 milhões ao Cerrado. As propostas precisam integrar as seguranças hídrica, energética e alimentar, de modo a aproveitar essa sinergia para atacar problemas regionais e sociais, como o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis e adaptados à realidade local, à mudança do clima e à preservação e recuperação da biodiversidade.
O MCTIC optou por organizar recursos por bioma para evitar a concentração regional dos projetos. “Em vez de estabelecer um sistema geral em que todos concorreriam em um mesmo edital, fizemos essa distinção, que facilita tanto a orientação dos pesquisadores quanto o processo de avaliação”, explicou o secretário Jailson de Andrade.
O padrão se reflete na chamada direcionada à Mata Atlântica, ao Pantanal e aos Pampas, também aberta até 30 de setembro e com R$ 6 milhões disponíveis, divididos igualmente entre as três regiões. Cada proposta aprovada deve receber de R$ 300 mil a R$ 500 mil, por três anos. Os projetos de pesquisa devem estabelecer consórcios com investigadores de pelo menos duas instituições, sediadas em unidades da federação diferentes e dentro do bioma escolhido.
Baías
Disponível até 2 de outubro, o terceiro edital reserva R$ 4 milhões para pesquisas em ações integradas e sustentáveis em reentrâncias do litoral brasileiro. A principal faixa de financiamento distribuirá R$ 800 mil a projetos em três baías principais: da Guanabara, no Rio de Janeiro; de Todos os Santos, na Bahia; e de São Marcos, no Maranhão. Outras quatro baías menores poderão ser contempladas com R$ 400 mil cada.
“A depender do referencial, São Marcos é a maior delas e, em tese, a menos estudada. Já a baía de Todos os Santos tem três vezes o tamanho da Guanabara, tem todo um desenvolvimento industrial em volta e uma população de pouco mais de 3 milhões de pessoas em seu entorno. Por outro lado, a baía carioca abriga entre 14 e 15 milhões de habitantes e uma zona industrial ainda mais intensa e trata-se de um local extremamente impactado”, comentou Jailson de Andrade. “O país ainda possui diversas outras baías menores, como Camamu e Sepetiba. Por isso, separamos a chamada em duas faixas. Tem que ter essa distinção porque, se não, acabaria que uma ou duas poderiam atrair todos os recursos para si. A ideia é melhorar a competitividade do pessoal e ter uma visão maior do conjunto das baías do Brasil”.
Inventários
O quarto edital no âmbito dos biomas brasileiros apoiará, com R$ 2 milhões, a implantação, a manutenção e o monitoramento de redes de inventário da biota – conjunto de todos os seres vivos de uma região – na Amazônia Legal. A iniciativa deve gerar uma coleção de biodiversidade amazônica, a exemplo de experiências anteriores do MCTIC e do CNPq, como o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) e o Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota). A data limite para submissão das propostas é 2 de outubro. O edital pode ser conferido aqui.
Outras ações
Segundo o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Marcelo Morales, a agência prepara para a próxima semana uma chamada pública para organizar um curso online obrigatório para todos os alunos e pesquisadores que utilizam animais em pesquisa no país. Outro edital previsto para este semestre deve cadastrar as unidades da Rede Nacional de Biotérios de Produção de Animais para Fins Científicos, Didáticos e Tecnológicos.
No início de agosto, a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC (Seped) lançou o Prêmio MCTIC de Métodos Alternativos à Experimentação Animal, com inscrições abertas até 20 de outubro na página da Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama).
Já a diretora de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais do CNPq, Adriana Tonini, informou que a Seped e a Fundação Banco do Brasil constroem um edital sobre tecnologia sociais, alinhado a todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). No momento, a secretaria e a agência do MCTIC negociam apoio de outras nove pastas do governo federal.
Coordenação de Comunicação Social do CNPq com informações do MCTIC.