A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai receber US$ 1,5 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O montante captado via empréstimo será distribuído à agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) nos próximos cinco anos. Esta é a primeira vez que a Finep capta recursos no exterior.
“O acordo entre a Finep e o BID sinaliza novos rumos no relacionamento financeiro do país com o exterior. O Brasil se reinsere nos fluxos de crédito e financiamentos internacionais com a assinatura. É uma clara demonstração de como o governo pretende potencializar todos os instrumentos disponíveis para alavancar seu crescimento econômico, além de um claro sinal de confiança internacional”, afirmou o presidente da Finep, Marcos Cintra.
Parte do valor, US$ 310 milhões, será executada ainda este ano. Segundos dados fornecidos pela Financiadora, este recurso, em reais, é praticamente o mesmo que o total aprovado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para 2017: R$ 1,3 bilhão.
“Quitamos dívidas de 2009 a 2015. Com o empréstimo, agora dá para respirar. Tivemos um aumento do orçamento e estamos aumentando a captação”, destacou o diretor Financeiro da Finep, Ronaldo Camargo.
Dentro os programas que serão apoiados com os recursos oriundos do empréstimo junto ao BID estão o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e o Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). Um programa voltado ao setor de biocombustíveis avançados, em fase de estruturação pela Finep, também terá acesso a esses recursos.
O BID ainda será coinvestidor em empresas inovadoras em estágio inicial e vai auxiliar, com recursos não reembolsáveis e apoio técnico especializado, no fortalecimento institucional da Financiadora e no desenvolvimento e aplicação de metodologias e processos para o monitoramento de resultados.
Como foi
A negociação entre as partes duraram cerca de dois meses e meio. Em dezembro último, foi definido o formato da operação em reunião na sede do MCTIC, em Brasília (DF), e apresentado à Comissão de Financiamento Externos (Cofiex) – órgão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão –, que liberou a captação de recursos do exterior.
Pelo acordo, caso as diferentes parcelas do total de US$ 1,5 bilhão sejam executadas antes dos períodos pré-estabelecidos, a Cofiex pode autorizar a Finep a adiantar a aplicação do restante dos recursos previstos para os anos subsequentes. O Banco Central e o Ministério da Fazenda são os avalistas da transação.