Estratégico para o avanço da indústria brasileira, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) obteve nesta quarta-feira (23) autorização para contratar mais 70 profissionais aprovados no último concurso, realizado em 2014. O Diário Oficial da União (DOU) publicou a portaria nº 357 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), que permite ao instituto nomear 30 novos pesquisadores e 40 novos tecnologistas em propriedade industrial (PI).

Com esta nomeação, o governo pretende assegurar maior agilidade aos processos de concessão de registros de marcas e de patentes e, desta forma, garantir melhor atendimento ao setor. O objetivo é diminuir a extensa fila atual para registro de patentes (backlog). Atualmente, o prazo médio para exame de marcas no Brasil é de 30 meses. A meta, entretanto, é reduzir esse tempo para 18 meses.

“Mesmo em tempos de ajuste econômico, é preciso dar condições para que o setor produtivo avance. O exame de marcas e patentes tem que ser feito em um tempo compatível com as práticas internacionais. Nossa gestão está fortemente comprometida com a redução de gargalos e a modernização do INPI. Por isso, as nomeações autorizadas são mais um grande passo nesse sentido”, afirmou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira.

As nomeações deverão ocorrer a partir de dezembro de 2016 com o aproveitamento do saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015. A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do presidente do INPI, a quem caberá baixar as normas e atos administrativos referentes à entrada em exercício dos novos servidores.

Esse é o segundo reforço recebido pelo instituto este ano. Em junho, já foram empossados outros 70 pesquisadores no INPI. Também foram firmadas parcerias com o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão, com o Escritório Europeu de Patentes (EPO) e com o Instituto de Propriedade Industrial da França. Todos com a proposta de partilhar informações para acelerar processos de patentes.

Cooperação

Em viagem a Genebra, na Suíça, o ministro Marcos Pereira assinou duas declarações conjuntas de cooperação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), agência das Nações Unidas especializada no sistema internacional de PI.

Os novos instrumentos prevêem a cooperação acadêmica entre os escritórios, intercâmbio de conhecimento e experiências entre o INPI e a organização mundial. Também formalizam o uso do sistema de marcas da Ompi pelo instituto brasileiro. Os termos específicos e ações a serem implementadas serão detalhadas em documento específico.

Pereira explicou que as ações estão alinhadas ao empenho do governo de facilitar o ambiente de negócios de forma global. “O MDIC é o centro da interlocução com o setor produtivo brasileiro e a política para melhorar esse ambiente passa necessariamente pela propriedade industrial e intelectual. Por isso, estamos muito comprometidos com a renovação e modernização do INPI”, disse.

Fonte: Agência Gestão CT&I/ABIPTI