O governo federal vai liberar R$ 1,5 bilhão para quitar restos a pagar do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10) durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) no Palácio do Planalto. Segundo o ministro Gilberto Kassab, também serão liberados recursos para a contratação de 101 projetos selecionados para o segundo ciclo do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e para a última parcela da Chamada Universal lançada em 2014 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O ministro explicou que a destinação orçamentária para quitar pendências de todo o governo federal vem sendo negociada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. “Aproveitando a reinstalação do CCT, o presidente Michel Temer assegurou para o MCTIC R$ 1,5 bilhão. Isso é muito positivo, e esperamos que possam vir mais recursos, ao longo das próximas semanas ou dos próximos meses, que nos permitam avançar mais ainda na questão de restos a pagar.”

Redes de pesquisa

Maior edital da história do CNPq, o segundo ciclo dos INCTs dispõe de R$ 654 milhões, divididos entre o governo federal e 18 fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs). Os 101 projetos envolvem 8.738 pesquisadores de 410 laboratórios, nos 26 estados e no Distrito Federal, em diversas áreas do conhecimento para o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas em busca de soluções para grandes problemas nacionais.

“A distribuição dos recursos será feita nos próximos seis anos”, informou Kassab.

Para o presidente do CNPq, Mário Neto Borges, trata-se de um “programa de ponta” na ciência brasileira. “Os INCTs reúnem os pesquisadores de maior qualificação do Brasil e permitem ao país, inclusive, estabelecer parcerias internacionais para captação de recursos, a exemplo da que já começamos a negociar com o Reino Unido, por meio do Fundo Newton”, afirmou.

Chamada Universal

O ministro Gilberto Kassab também anunciou a liberação de R$ 68,8 milhões para quitar a Chamada Universal de 2014, que contemplou 5.529 projetos com R$ 200 milhões. O pagamento da última parcela beneficia 3.289 pesquisas.

Na opinião do presidente do CNPq, essa quitação complementa a notícia da continuidade dos INCTs, porque a Chamada Universal “trata da base dos pesquisadores do Brasil”, com objetivo de democratizar o fomento à pesquisa no país, ao apoiar projetos em qualquer área do conhecimento.

“Portanto, ao mesmo tempo, o governo federal libera recursos para o topo da pirâmide da ciência brasileira, em parceria com as FAPs, e para que a base continue gerando ciência de qualidade, de forma que nós possamos usar tecnologia e inovação como o principal pilar para o desenvolvimento sustentável do Brasil.”

Do edital de 2014, R$ 50 milhões saíram do orçamento do CNPq e R$ 150 milhões do FNDCT. De acordo com Borges, a quitação permite “que possamos anunciar o resultado da seleção dos projetos da Chamada Universal de 2016”, lançada em janeiro, novamente com R$ 200 milhões para projetos individuais.