O secretário de Educação Superior do ministério da Educação (SESU/MEC), Paulo Barone anunciou, durante a 154ª reunião ordinária do Conselho Pleno da ANDIFES, realizada no dia 9/8, na sede da entidade, em Brasília, que o orçamento de 2017 para as Universidades Federais, segundo consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), terá um corte de 20%. “Tivemos uma queda de cerca de R$ 120 bilhões na arrecadação, sem contar com os gastos na previdência, que neste ano, subirão R$ 750 mil”, disse.

De acordo com a presidente da ANDIFES, reitora Ângela Paiva Cruz (UFRN), o cenário é preocupante e o orçamento anunciado é insuficiente para as despesas essenciais, considerando que para cobrir todas elas, a proposta do coletivo de reitores e informada ao ministério da Educação (MEC) é de um reajuste pela inflação (9,32%) do ano acrescido de 2,5% correspondente ao crescimento do sistema federal em relação ao aluno equivalente. “É inconcebível e muito difícil acomodar todas as ações, que precisam ser executadas pelas universidades, tendo em vista, todos os compromissos da consolidação da expansão em curso nas universidades. Principalmente aquelas relativas às obras, aos concursos e a assistência estudantil. Por isso, a ANDIFES precisa ampliar a interlocução com o MEC e com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais para que esse corte não seja implementado”, afirmou.

Segundo Barone, apesar de todos os esforços realizados pela pasta, sobretudo na incorporação dos R$ 6 bilhões contingenciados, o ano de 2017 será um ano difícil. “Conseguimos, por enquanto, a elevação dos tetos de gastos orçamentários para 90% de custeio e 50% no capital, mas já adianto que, a nossa meta é garantir 95% de custeio e 65% de capital”, completou.

Na ocasião, ele também falou do programa de extensão (PROEXT) e da garantia de pagamento para o segundo ano. “Estamos na busca de recursos adicionais para a elaboração de edital para programa de extensão, na ordem de R$ 50 milhões para serem executados, a partir do ano que vem, com programas novos, possivelmente, com um ano de duração”, encerrou.

Pesquisa e a Pós-Graduação preocupam Univasf

Por meio de um comunicado, a reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) se mostra preocupada com os rumos da pesquisa e da Pós-graduação na instituição diante dos corte anunciados pelo MEC.

“Os efeitos negativos da crise política e econômica que o Brasil enfrenta atualmente continuam avançando sobre as universidades públicas brasileiras. Desde 2015, as instituições federais de ensino superior convivem com o desafio de manter o padrão mínimo de qualidade das ações de ensino, pesquisa e extensão, mesmo diante do contingenciamento orçamentário imposto pelo Governo Federal.

O corte nos recursos destinados às universidades têm impactado principalmente as ações de pesquisa e pós-graduação. Com a interiorização do ensino superior, cursos de pós-graduação foram criados com o objetivo de se corrigir as assimetrias regionais e permitir a formação de recursos humanos qualificados no interior do Brasil, principalmente na região Nordeste. No entanto, a redução substancial dos recursos do PROAP (hoje recebemos apenas 20% do que recebíamos em 2014) e o cancelamento do edital Pró-Equipamentos, ações adotadas pela CAPES no ano passado e mantidas para este ano, comprometem diretamente a busca por melhores indicadores nos cursos de pós-graduação, especialmente em uma jovem instituição localizada no interior do Nordeste, como a Univasf.

Os cortes vêm justamente em um momento em que se discute a expansão e a consolidação da pós-graduação na nossa instituição. Aliado a este quadro difícil, recebemos com extrema preocupação a informação sobre a possibilidade de redução das bolsas de mestrado fomentadas pela CAPES, bem como da redução de 20% da cota institucional de bolsas do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) fomentado pelo CNPq. A Univasf já havia sofrido em 2016 um corte de 40% da cota de bolsas PIBIC fomentadas pela Fapesb, o que compromete o nosso Programa de Iniciação Científica, que tem um papel importante para despertar e estimular os estudantes de graduação para a pesquisa científica, bem como de preparar o estudante para o ingresso na pós-graduação.

O conjunto dessas ações representa um duro golpe no desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação no país. Diante deste cenário, a Reitoria da Univasf informa que está envidando esforços para reverter tais medidas e conclama apoio e união da comunidade acadêmica e de toda sociedade brasileira na defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. A Pesquisa e a Pós-Graduação não podem sofrer tamanho retrocesso.”

Recurso liberados para IFEs

O Ministério da Educação liberou R$ 448,69 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. A maior parte dos valores, R$ 316,98 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 129,08 milhões. Os outros R$ 64,17 milhões são destinados ao pagamento de assistência estudantil. “Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil”, explicou o ministro Mendonça Filho.

Com essa liberação, o MEC totalizou, desde maio, R$ 2,5 bilhões de repasses às instituições federais, incluindo o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Esta é a sétima liberação de recursos na atual gestão: em 18 e 20 de maio foram repassados, respectivamente, R$ 163 milhões e R$ 48 milhões; em 3 e 20 de junho, as instituições receberam R$ 488,9 milhões e R$ 292,8 milhões, respectivamente, e em 6 e 21 de julho, R$ 581,1 milhões e R$ 460,22 milhões.