| Em 02/05/2017

Santa Catarina inicia debates sobre nova legislação para produção de biogás

Foto: Divulgação.

Começou na última terça-feira (25 de abril) uma série de encontros que resultará na formulação de um Marco Legal do Biogás para Santa Catarina e do modelo de organização para coordenação das ações (Agenda SC Biogás). Embasamento técnico e ambiental foi o tema abordado nesta terça-feira, a título de introdução de atividades mais específicas do Comitê SC Biogás, liderado pela Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina).

“Nós precisamos ter uma política econômica para incentivar a produção do gás, tecnologias que se adaptem à nossa região (meio-oeste) e uma nova legislação para estabelecer diretrizes visando estimular produtores para produzirem gás a partir da biomassa, oriundos dos dejetos de suínos abundantes na nossa região”, disse o deputado estadual Natalino Lázare, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. “Vamos transformar um problema ambiental grave, que é a poluição causada por dejetos de animais, numa alternativa econômica.”

Airton Spies, secretário-adjunto de Agricultura e Pesca do Estado de Santa Catarina, acrescentou: “O problema ainda está para ser resolvido, e queremos ser parte da solução,” salientou. O caminho que o governo estadual está trilhando pode ser um grande exemplo para o país como um todo, nas palavras de Camila Taquino, representante da ABiogás (Associação Brasileira de Biogás e de Biometano).

Por meio do Programa SC-Rural, a Secretaria contratou, com recursos do Banco Mundial, serviços de consultoria de três empresas para fazer o diagnóstico do potencial de geração de biogás em Santa Catarina, localizando os pontos de maior geração de dejetos: as regiões de Concórdia e Braço do norte, por exemplo, estão à frente na produção de dejetos suínos, enquanto Biguaçu tem grande fonte de matéria-prima a partir dos resíduos sólidos. A prospecção também detectou os potenciais segmentos e grupos de consumidores deste tipo de energia, estudando as redes de distribuição, geração e aproveitamento do biometano.

Um dos pontos destacados é a necessidade de produção industrial e de serviços relacionados à cadeia do biogás no estado para atender a construção de usinas e distribuição. Apenas 23 empresas no território catarinense trabalham nesse setor atualmente. A proximidade dos fornecedores aos consumidores poderia gerar empregos e impostos, girar a economia local e alavancar o desenvolvimento industrial e inovador dessa área em Santa Catarina.

Novos encontros acontecerão ao longo dos próximos dois meses, conforme cronograma apresentado por Iara Dreger,Coordenadora Técnica do Comitê Biogás SC, formado pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, da Alesc, como coordenadores políticos; pela Fapesc, como coordenadora técnica; por membros da Fatma (Fundação do Meio Ambiente), das Diretorias do Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente da SDS (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável) e da Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação da Fapesc.

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