Um protocolo de cooperação foi assinado, no dia 27 de janeiro, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, visando a conjugação de esforços entre agências de fomento para a implementação de ações e programas voltados ao aprimoramento de competências técnicas e científicas na área de desastres ambientais, com foco na recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que abrange os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, afetada pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro do ano passado.
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Com isso, serão lançados editais conjuntos, visando à realização de pesquisas voltadas para a Bacia do Rio Doce, para nortear os esforços no sentido de recuperar a área atingida pela lama de resíduos da mineradora.
Participam da cooperação, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
O protocolo de cooperação tem vigência de 72 (setenta e dois) meses, e não implica na transferência de recursos financeiros entre os participantes. Porém, as dotações ou destinações de verbas específicas que venham a ser objeto de negociação entre eles serão contempladas por meio de termos de cooperação específicos que detalharão os objetivos, meios, formas de participação, obrigações, orçamento, cronograma de desembolso e de execução, destinados a assegurar o cumprimento do objeto e deverá ser integrado pelos respectivos planos de trabalho.
De acordo com o diretor presidente da Fapes, José Antônio Bof Buffon, o volume de recursos a serem aplicados na formação de recursos humanos e às pesquisas visando a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce ainda não está definido, mas há expectativa de que possa chegar a R$ 15 milhões. Para Buffon, a ação entre os órgãos estaduais e federais é importante porque possibilitará o lançamento de editais conjuntos, “com vistas às pesquisas integradas em rede, além da geração de conhecimentos científicos e tecnologias que poderão ser aplicados em outras situações similares”.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Guerino Balestrassi, destacou a importância do esforço do MCTI em promover as ações conjuntas com objetivo de nortear os esforços para se recuperar os danos causados pelo incidente ocorrido em Mariana (MG). “A união de forças e, principalmente de conhecimento, significa eficácia na reconstrução da bacia hidrográfica atingida e toda biodiversidade”.
Fonte: Lucyano Ribeiro – Assessoria de Comunicação Secti/Fapes