No dia 25 de janeiro, a comunidade científica do Rio de Janeiro se reuniu na sede da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para a apresentação da proposta da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2019. O evento teve a presença do ministro de CT&I, Celso Pansera, do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, o AcadêmicoJailson de Andrade, e do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Acadêmico Wanderley de Souza.
Jailson de Andrade apresentou o documento e, em seguida, foi aberta uma discussão em que todos os presentes podiam fazer seus comentários, sugestões e críticas, que serão analisadas para, em seguida, possibilitar alterações na proposta. “É a primeira vez que o MCTI coloca esse documento para uma discussão ampla”, comentou. “Antes, ele era finalizado e depois divulgado.” O MCTI também recebe contribuições por e-mail, pelo endereço politicacti@mcti.gov.br, até o dia 29 de janeiro.
Celso Pansera informou que o documento ali apresentado já havia sido modificado com contribuições da ABC e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “A ciência brasileira não pode sofrer nenhum atraso em função da falta de ação de ministros, pois eles deixam o Ministério, mas a ABC continua produzindo conhecimento e a ciência continua”, afirmou”. “O que for definido aqui vai nortear nossas atividades.”
O presidente da ABC, Jacob Palis, citou algumas de suas principais bandeiras e da comunidade científica para elevar no Brasil o patamar de CT&I. Um deles é um projeto de incentivos fiscais, “doações” para a ciência, que permitam um uso transparente de recursos destinados não apenas a insumos para a pesquisa, mas para diversas atividades científicas. “Precisamos de uma lei inédita e eficaz de doações para a ciência. Na Inglaterra, isso acontece há quatro séculos.”
Outro ponto defendo por Palis foi o aumento gradativo de investimentos em CT&I até se atingir um total de 2% do PIB – atualmente, esses recursos ficam em torno de 1% – para se chegar ao patamar de países como China e Coreia do Sul. Além disso, é preciso aumentar o número de cientistas no país. Eles são cerca de 600 por milhão de habitantes, enquanto em países desenvolvidos, são 2 mil.
Segundo Jailson de Andrade, um dos objetivos da proposta atual para a Estratégia Nacional de CT&I é mitigar as diferenças regionais e sociais do país. O secretário informou que o documento ainda é vago porque será detalhado nos planos setoriais. Ele também destacou que a intenção é que a Estratégia esteja articulada com outros Ministérios e instâncias de decisão, e que o documento leva em consideração as tendências internacionais em CT&I.Os temas estratégicos são dez. Eles abrangem áreas como saúde (fármacos, biofármacos e medicamentos, medicina personalizada e regenerativa, doenças negligenciadas, equipamentos, dispositivos e kits para diagnósticos); bioeconomia (exploração sustentável da biodiversidade nacional, produção de biomassas); espacial (monitoramento de recursos ambientais e naturais, prevenção e mitigação de desastres naturais, defesa e segurança); e nuclear (radioisótopos e radiofármacos, energia nuclear e radiações, Reator Multipropósito Brasileiro).
Andrade apontou que um dos principais desafios a serem trabalhados é o monitoramento das inciativas e avaliação das políticas, o que foi endossado pelos cientistas no evento. De acordo com o ministro Celso Pansera, o país tem dificuldade de medir o resultado dos investimentos em ciência. “Não há medição; não sabemos qual o nível de eficiência que está sendo investido em ciência, tecnologia e inovação.” Os participantes também cobraram mais objetividade e menos burocracia.