O Conselho Superior da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) esteve reunido pela primeira vez em 2014 na manhã da última sexta-feira (6). O encontro foi realizado no auditório da fundação, com a participação de representantes dos setores acadêmico e empresarial, e foi a última reunião do conselho com o atual presidente da fundação, Haroldo Rodrigues, com saída do cargo prevista para 30 de junho.

Na pauta da reunião, apreciação do Relatório Preliminar das contas de 2013 da Funcap, elaborado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), e aprovação do relatório de gestão 2013; apresentação dos limites financeiros e dos editais para 2014, apresentação de um provável programa estratégico de Quotas Institucionais de bolsas de Mestrado e Doutorado com recursos do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT), além de assuntos diversos.

Contas de 2013

O presidente da Funcap apresentou o Relatório Preliminar das contas de 2013, bem como o relatório de gestão 2013, já informando as correções efetuadas nos problemas apontados pelos órgãos de controle. Sobre os limites para 2014, Haroldo Rodrigues comemorou a inclusão de R$ 9,3 milhões aos limites financeiros da fundação, com recursos oriundos do FIT.

Limites financeiros

Até 28 de fevereiro de 2014, os recursos do tesouro estadual autorizados para este ano contabilizavam R$ 23.693.699,66, uma redução de 20,6% em relação ao ano anterior, R$ 29.849.244,62. Até 14 de abril, os recursos autorizados somavam 27.189.466,29, uma redução de 8,9% em relação a 2013.

No entanto, após reunião do MAPP realizada em 9 de maio, os recursos contabilizavam R$ 31.052.451,98, um aumento de 10,4% em relação ao ano passado. “Esse esforço para garantir recursos é uma ação continuada para que não haja mais retrocessos na Funcap”, afirmou o presidente da Funcap. Até junho de 2014, a fundação já empenhou um total de R$ 13.724.219,67, tendo pagado R$ 12.589.415,49.

Editais

Sobre os editais, foram lançados dois em 2014, além da divulgação do resultado de outros quatro lançados ainda em 2013. Para esse ano estão previstos editais do Programa de Bolsa de Produtividade em Pesquisa e Estímulo à Interiorização (BPI), Bolsas de Apoio Técnico (BAT) e Programa Jovens Pesquisadores (PJP), Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) e Mestrado e Doutorado, todos com recursos da Funcap. A fundação também continuará recebendo por fluxo contínuo a solicitação de novas bolsas nas modalidades Doutorado Fora do Estado, Pesquisador Visitante (BPV), Pesquisador Colaborador (BPC) e Fixação de Pesquisador (BFP).

Em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está previsto mais um edital do Programa de Estímulo à Pós-graduação. Já com o Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq) estão previstos editais do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem) e do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex).

Novo programa

O Programa Estratégico de Quotas Institucionais de Bolsas de Mestrado e Doutorado será apresentado ao Conselho Gestor do FIT (Cogefit) na próxima quarta-feira (11). No valor total de R$ 12 milhões, o programa terá uma duração de 26 meses, garantindo mais 150 cotas de bolsas de mestrado e 125 de doutorado aos programas de pós-graduação cearenses. O novo programa deverá ser operado pelas Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos, que apresentem programas de mestrado acadêmico e doutorado.

Outras pautas

O momento final da reunião marcou a última reunião do atual presidente da Funcap com o Conselho Superior da fundação. Haroldo Rodrigues agradeceu o apoio recebido durante o tempo no cargo e ressaltou algumas vitórias do período. Entre os ganhos organizacionais concretos estão a reestruturação do Organograma Funcional, o aumento dos cargos comissionados, a triplicação do valor do custeio da Funcap e a eliminação do trabalho de bolsistas internamente, seguindo orientação dos órgãos de controle, ponto “inimaginável antes pela falta de pessoal”, destaca Haroldo.

Além disso, a atual gestão eliminou quase todos os Termos de Descentralização de Crédito Orçamentário, permanecendo transitoriamente apenas os de ordem expressa do Governador ou apoiados por Lei própria, e encerrou os repasses às Fundações de apoio.

Outro ponto importante foi a aproximação da fundação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), reformulando as normas de prestação de contas, agilizando e tornando mais eficaz o uso dos recursos para a pesquisa científica. Uma versão impressa do Manual de Prestação de Contas foi entregue aos presentes. Haroldo destacou a recuperação de um acordo com a Capes, no valor de R$ 27 milhões, outro com o CNPq, e do Biofar.

A gestão atual conseguiu ainda quitar uma dívida existente desde 2011, no valor de R$ 1,8 milhão, e garantir o pagamento das bolsas de ICT, mestrado e doutorado no primeiro dia útil de cada mês. De acordo com Haroldo Rodrigues, atualmente, a Funcap apresenta equilíbrio financeiro para sua continuidade e expansão.

Opiniões

A vice-reitora de pesquisa e pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Lilia Sales, destacou a transparência das informações apresentadas, classificando a reunião como positiva. “Então, quando as informações são muito claras, são apresentadas de forma objetiva, com a estratégia utilizada, isso é muito bom para os gestores das universidades saberem inclusive como desenvolver estratégias de pesquisa nas universidades também, prezando pela eficácia e pela eficiência”, afirmou.

O reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), professor Jackson Sampaio, destaca a finalização do processo de avaliação de 2013 e a apresentação sobre o que está sendo feito e o que pode ser realizado quanto aos editais lançados pela Funcap. O reitor da Uece chama atenção, ainda, para a despedida do atual presidente da Funcap. “Nesses quase três anos, mais de dois anos e meio que ele esteve à frente da Funcap, imprimiu uma direção muito inteligente, muito compromissada com a lógica de uma agência de fomento, de uma agência de fomento à ciência tecnologia e inovação”, disse.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Gil de Aquino Farias, também elogiou a transparência das informações e a atuação do presidente da Funcap. “Mesmo com a saída do Haroldo, ele deixou muito claro que tem possibilidades para o que está acontecendo aqui. Ele está deixando as coisas plantadas para que não haja descontinuidade. Ele está deixando a Funcap numa posição hoje muito melhor do que nós tínhamos há três anos, ela se consolidou em muitos pontos e isso ficou muito claro para todos os conselheiros”, destacou.

Instituído pela Lei nº 15.012, de 4 de outubro de 2011, o Conselho Superior é o órgão de deliberação máxima da Funcap, tendo como presidente o secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Teixeira Barreira.