Foi realizada neste dia 11 de dezembro, no Centro de Estudos Avançados da USP, em São Paulo, reunião da Comissão que está preparando a proposta do novo PNI – Programa Nacional de Incubadoras e Parques Tecnológicos, coordenada por Guilherme Calheiros, do Porto Digital. O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba, Claudio Furtado, recém indicado secretário executivo de Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba nesta nova gestão, participa desse Grupo de Trabalho do PNI.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no ano de 1998, iniciou um processo de negociação com outras instituições, objetivando uma maior integração dos esforços para otimizar a utilização dos recursos humanos e financeiros dedicados a estimular o movimento de incubadoras no Brasil, que culminou com a criação do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas – PNI, como uma das prioridades estratégicas do “Programa de Apoio a Capacitação Tecnológica da Indústria – PACTI”.

O objetivo do programa é fomentar a consolidação e o surgimento de Incubadoras de Empresas que contribuam para o desenvolvimento sócio-econômico e, conseqüentemente, a geração de empresas caracterizadas pela inovação tecnológica em seus produtos, processos e serviços e pelo uso de modernos métodos de gestão. A partir de 2002 o movimento para implantação de Parques Tecnológicos em várias regiões do País tomou grande vulto o que induziu o Comitê Gestor do Programa a expandir o escopo do mesmo, para ações de apoio ao processo de implantação e consolidação de Parques Tecnológicos.

Outro grande objetivo deste programa é apoiar o surgimento e a consolidação de parques tecnológicos, em diversas regiões do país, localizados em áreas próximas às universidades e centros de pesquisa, para proporcionar à aproximação universidade/empresa por intermédio da oferta de infraestrutura de serviços de relevância tecnológica e promover a viabilidade e sustentabilidade econômica, nas atividades industriais.

O nome do Programa foi então alterado para Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos – PNI. O programa foi reformulado por intermédio da portaria MCT 139, de 10 de março de 2009 com a mudança do Comitê Gestor para Comitê Consultivo com a participação das seguintes entidades: MCTI, MDIC, FINEP, BNDES, CNPq, SEBRAE, CNI, CONSECTI, Forum dos Secretários e Dirigentes de C&T dos Municípios e a ANPROTEC.

Esta Portaria apresenta as seguintes definições:
a) Parques Tecnológicos – são complexos de desenvolvimento econômico e tecnológico que visam fomentar e promover sinergias nas atividades de pesquisas científica, tecnológica e de inovação entre as empresas e instituições científicas e tecnológicas, públicas e privadas, com forte apoio institucional e financeiro entre os governos federal, estadual e municipal, comunidade local e setor privado;

b) Incubadoras de Empresas – são mecanismos de estímulo e apoio logístico gerencial e tecnológico ao empreendedorismo inovador e intensivo em conhecimento, com o objetivo de facilitar a implantação de novas empresas que tenham como principal estratégia de negócio a inovação tecnológica. Várias das experiências brasileiras de parques tecnológicos têm como ponto de partida a pré-existência de uma incubadora de empresas de base tecnológica.

O Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos – PNI, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é um dos instrumentos de incentivo ao processo de inovação que visa congregar, articular, aprimorar e divulgar os esforços institucionais e financeiros de suporte a empreendimentos residentes nas incubadoras de empresas e parques tecnológicos, a fim de ampliar e otimizar a maior parte dos recursos que deverão ser canalizados para apoiar a geração e consolidação de um crescente número de micro e pequenas empresas inovadoras.

Fonte: Ascom Fapesq/Com Informações PNI.