Conhecer a visão e as ações de professores e alunos de escolas públicas sobre violência sexual de crianças e adolescentes, a fim de identificar de que forma o espaço escolar tem contribuído ou não para redução desses casos  foram os objetivos da pesquisa “Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: a responsabilidade da escola na proteção de direito”, apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), desenvolvida por pesquisadoras da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O estudo coordenado pela doutora em Política Social, Cristiane Fernandez, fomentado pelo Programa de Apoio à Pesquisa (Universal Amazonas) da Fapeam, edital nº 006/2019, aponta que os estudantes sabem o que é violência sexual, conseguem identificar as consequências e têm a clareza do que se constitui uma violação de direitos ao corpo do outro. E também aponta que os estudantes reconhecem a situação de vulnerabilidade em que se encontram crianças e adolescentes diante de adultos opressivos, autoritários e abusadores sexuais, assim como sabem diferenciar a sexualidade saudável.

A pesquisa foi realizada em diversas etapas, com revisão de literatura sobre o assunto, treinamento com os pesquisadores sobre a metodologia adotada, entrevista com os diretores de cinco escolas de Manaus, Novo Airão, Coari, Iranduba e Rio Preto da Eva; roda de conversa com os adolescentes e grupo focal, que consiste numa entrevista coletiva com os professores.

Em relação aos professores, a pesquisa identificou que há uma reflexão sobre o tema, mostram conhecimentos em relação ao entendimento sobre violência sexual, sendo perceptível a necessidade de formação continuada e ações intersetoriais para intervenção nesta área. Além de apontarem a família como fundamental na educação sobre a sexualidade e na orientação da proteção.

“O enfrentamento a violências sexuais contra crianças e adolescentes requer o envolvimento de todos. Não há como resolver esse problema sozinho. A sociedade precisa sentir a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes, em todo o tempo, em todo lugar”, destaca a coordenadora do estudo.

Cristiane defende que a educação exerce papel fundamental no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes por integrar a rede de proteção.  Para ela, a educação ou orientação realizada na escola constitui uma ferramenta importante para a prevenção de diversas formas de violência sexual ocorridas na escola e, principalmente, no espaço familiar.  

O estudo também mostra que a maioria das escolas promove reuniões, palestras, discussão em sala de aula, em disciplinas que envolvem sexualidade humana, como Biologia, mas que as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes das escolas públicas estudadas são ainda muito tímidas frente à complexidade do problema, além de conhecimento reduzido sobre esse crime sexual e trabalho articulado em rede.

“A escola precisa desenvolver ações intersetoriais, conectar-se com outras políticas públicas, sentir-se como parte da rede de proteção e incentivar o protagonismo juvenil dos alunos para o enfrentamento da violência sexual”, afirma Cristiane.

Levantamentos

O estudo, que iniciou em 2019 e foi finalizado em 2022, contou com a parceria da doutora em Serviço Social, Roberta Justina da Costa, e está inserido no conjunto de trabalhos relacionados à temática de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes desde 2003.

 “O apoio recebido pela Fapeam permitiu a divulgação dos achados da pesquisa por meio da realização de um seminário e da publicação de um livro. Nossa gratidão à Fapeam que proporcionou as condições necessárias para realização desta importante pesquisa”, disse Cristiane Fernandez.

Universal Amazonas

O programa financia atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, ou de transferência tecnológica, em todas as áreas do conhecimento, que representem contribuição significativa para o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental do Estado do Amazonas.

Fonte: FAPEAM (Por: Esterffany Martins/Decon Fapeam)