A Parceria de Economia Azul Sustentável lançou, em 15 de setembro, a 3ª Chamada Transnacional Conjunta no âmbito do programa Horizon Europe, da Comissão Europeia.
Com o tema “Digitalização e inovação para ecossistemas, empresas e comunidades marinhas resilientes, a fim de reforçar a competitividade da economia azul da União Europeia”, a chamada integra a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) das Nações Unidas e conta com a participação e o cofinanciamento de 38 agências de fomento de 28 países e da União Europeia, com um orçamento total estimado em cerca de 43,5 milhões de euros.
A chamada tem como objetivo apoiar projetos transnacionais de pesquisa e inovação, com duração de 36 meses, que abordem uma das cinco áreas prioritárias:
- Gêmeos Digitais dos Oceanos em escala de sub-bacia;
- Transição dos setores da economia azul e desenvolvimento da coexistência e das infraestruturas marinhas multiuso;
- Planejamento e gestão climática inteligente dos usos do mar em nível regional;
- Biorrecursos azuis; pesca e aquicultura sustentáveis ??e novos produtos de base biológica;
- Comunidades e empresas costeiras resilientes.
As propostas devem contemplar, no mínimo, duas bacias marítimas da União Europeia, são elas: Oceano Atlântico, Mar Báltico, Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Mar do Norte, além de avaliar o impacto e a possibilidade de replicação dos resultados do projeto.
Elegibilidade
Para serem elegíveis, os consórcios devem ser formados por parceiros de, no mínimo, três países participantes da chamada, que solicitem apoio financeiro de pelo menos três agências de fomento também participantes. Além disso, os projetos devem envolver pelo menos duas entidades jurídicas independentes, localizadas em dois Estados-Membros da União Europeia ou em países associados ao Horizon Europe, elegíveis para financiamento da UE nesta chamada.
Fomento brasileiro
No Brasil, a Parceria de Economia Azul Sustentável é apoiada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), e os projetos colaborativos de pesquisa aprovados serão financiados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que participam da chamada, são elas:
- Fundação Araucária (Paraná);
- FACEPE (Pernambuco);
- FAPEAL (Alagoas);
- FAPEAM (Amazonas);
- FAPEMA (Maranhão);
- FAPERGS (Rio Grande do Sul);
- FAPES (Espírito Santo);
- FAPESB (Bahia);
- FAPESC (Santa Catarina);
- FAPESP (São Paulo);
- FAPESPA (Pará);
- FAPESQ (Paraíba); e
- FUNCAP (Ceará).
*Outras Fundações ainda podem aderir à chamada.
Submissão de propostas
Acesse a íntegra da chamada e todos formulários para submissão de propostas na página da chamada, disponível no link: https://bluepartnership.eu/funding-opportunity/sustainable-blue-economy-partnerships-third-joint-transnational-call
Para busca de parceiros internacionais acesse a plataforma da Parceria de Economia Azul Sustentável no link: https://proposals.etag.ee/sustainable-blue/2025/partner-search
Cronograma
- Publicação da chamada: 15 de setembro de 2025.
- Prazo para envio de pré-propostas: 17 de novembro de 2025.
- Prazo para envio de propostas completas: 17 de junho de 2026.
Mais informações
Questões de elegibilidade relacionadas à modalidade de apoio concedido por cada Fundação participante podem ser esclarecidas junto aos Pontos de Contato das FAPs. A lista de contatos e os orçamentos disponíveis de cada Fundação estão disponíveis na página 14 do Anexo B, no site da chamada.
Webinar Informativo
No dia 6 de outubro, às 9h (BRT), será realizado o webinar para apresentação de informações gerais sobre o chamada. Para participar inscreva-se no link.
Assista ao vídeo sobre a chamada (em inglês):
Assessoria de Comunicação do CONFAP
