Depois de um 2015 com dificuldades financeiras e escassez de projetos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) prevê um ano de 2016 menos turbulento que seu antecessor. A avaliação é do titular da pasta, Celso Pansera, ao declarar com exclusividade à Agência Gestão CT&I que o órgão em breve deverá anunciar uma série de novidades.
A primeira das novidades já foi divulgada. No dia 11 de janeiro, o governo federal lançou a Chamada Universal que financiará com R$ 200 milhões projetos de pesquisa científica e tecnológica no País em qualquer área do conhecimento, ao longo de dois anos. O novo certame prevê a concessão de 1.500 bolsas de iniciação científica e outras 1.000 bolsas de apoio técnico, com duração de 36 meses.
Além deste edital, Pansera também afirmou que outras chamadas serão realizadas, especialmente em conjunto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). “Estamos fechando detalhes para então ser anunciado, e depois, fazer mais algumas ações do ponto de vista de editais específicos.”
No dia 5 de janeiro, a agência de fomento informou que terá à disposição em 2016 um total de R$ 4 bilhões, na modalidade crédito, para apoiar projetos de inovação do setor privado brasileiro. A viabilização deste montante é fruto de um acordo entre o MCTI e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Segundo Celso Pansera, mais editais e um programa de popularização da ciência serão lançados – Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Outra iniciativa que está em conversas avançadas para ser lançada é um programa para popularização da ciência. O ministro não quis adiantar muito sobre o assunto, mas comenta-se que pode ser similar ao que é praticado no Rio de Janeiro com as Naves e Praças do Conhecimento. No ano passado, dirigentes do MCTI estiveram nas cidades-piloto das entidade para ver mais de perto como ela funcionava.
2015
Apesar do otimismo de Pansera, a comunidade científica observa com cautela as novidades. Tudo porque 2015 ainda é um fantasma ao que se refere o orçamento do setor. No ano passado, cerca de 30% do orçamento do MCTI e 75% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foram contingenciados para tentar alcançar uma meta de superavit que acabou não se cumprindo.
Para 2016, ainda que não tenha descartado totalmente um possível corte, o ministro avalia que o ano deverá ser diferente porque a peça orçamentária é compatível com a realidade econômica pelo qual o País passa. “Esse orçamento já é um orçamento duro, ou seja, um orçamento em que o Congresso e o relator da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] trabalhou dentro da mais pura realidade. Se houver contingenciamento será por alguma necessidade conjuntural do governo”, acredita.
Além de tentar manter o orçamento da pasta, a ideia é aumentar as fontes de recursos para o setor. Para isso, uma das medidas adotadas ainda no ano passado segue no planejamento: o descontingenciamento do FNDCT. “Em conjunto com o governo, estamos fechando um cronograma para o descontingenciamento total do fundo”. A previsão do governo é de que a “limpeza” ocorra até 2018.
Tais procedimentos foram anunciados com exclusividade à Agência Gestão CT&I, em agosto, pelo então presidente da Finep, Luís Fernandes. Em setembro, uma das ações para recompor o fundo foi com o decreto que o desobriga de conceder R$ 424,3 milhões as atividades de pesquisa e desenvolvimento em organizações sociais, transferindo a responsabilidade para o MCTI.
BID
Outra alternativa para conseguir recursos para ampliar os projetos e programas de ciência, tecnologia e inovação do País é o empréstimo negociado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) da ordem de US$ 2 bilhões, a serem utilizados em um horizonte de seis anos. O pedido está em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Caso seja aprovado pelo Executivo a proposta deverá ainda ser aprovada pelo Congresso Nacional
Fonte: Leandro Duarte, da Agência Gestão CT&I