O governo federal autorizou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a tomar um empréstimo de US$ 1,4 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O anúncio foi feito pelo ministro Celso Pansera em reunião com dirigentes de agências de fomento, institutos de pesquisa e organizações sociais nesta terça-feira (12).
“Quando assumi o ministério, recebi algumas pautas por parte da ABC [Academia Brasileira de Ciências], da SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência] e de outros cientistas com quem conversei”, lembrou o ministro. “Uma delas era o Edital Universal, lançado em janeiro. Depois, avançamos para a pesquisa sobre a zika, para a qual conseguimos um grande programa, com R$ 1,2 bilhão em investimento e crédito. Outra questão era o empréstimo do BID, que finalmente fechamos dentro do governo federal.”
Segundo Pansera, a proposta de empréstimo deve ser encaminhada à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), após ter sido aprovada pela Presidência da República e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Então, é um comprometimento da presidente Dilma, de, assim que passar essa votação no final de semana, a gente responder ao BID”, disse.
O montante de US$ 1,4 bilhão pode, nas palavras do ministro, “irrigar o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação”, por meio de sua expansão, consolidação e integração, ao longo de quatro ou cinco anos, a partir de 2017.
Para 2016, o ministro citou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01, que altera a meta fiscal do governo federal e devolve ao MCTI R$ 1 bilhão que foram contingenciados. Ele informou, ainda, sobre uma emenda apresentada pela senadora Sandra Braga (PMDB-AM) que amplia o limite de gastos financeiros e orçamentários da pasta em R$ 600 milhões. “Isso permitiria uma retomada de fôlego para fechar o ano de uma forma bem razoável”, comentou. As propostas ainda precisam ser votadas pelo Congresso Nacional.
“Com o retorno de R$ 1 bilhão, mais esses R$ 600 milhões e o empréstimo do BID, a gente voltaria a ter perspectivas para oferecer uma série de serviços e investimentos”, previu Pansera. “Nós temos contratos para negociar até maio com as organizações sociais, temos que recompor o orçamento dos institutos, temos questões de transferência de tecnologia na área espacial, temos o Reator Multipropósito Brasileiro a implementar, temos que manter o cronograma de construção do acelerador Sirius e temos que voltar a conceder bolsas de doutorado e pós-doutorado para o exterior.”
Fonte: MCTI