As 27 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) espalhadas pelo Brasil são responsáveis pelo maior investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no país atualmente. Quem aponta esse protagonismo inédito das FAPs em relação às agências federais são os dados de um novo instrumento utilizado para compreender como a pesquisa científica é financiada no Brasil, lançado pelo Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência), em novembro.

Os dados consolidados pelo SoU_Ciência mostram que, em 2024, o conjunto das FAPs respondeu por 37,5% do total do investimento público em ciência no país, índice que supera individualmente o orçamento das principais agências federais: Capes (27%), Finep (18%) e CNPq (17%). Quase 90% dos orçamentos das FAPs foram destinados a atividades estruturantes: 46,7% em apoio direto a projetos de pesquisa e 41,9% em bolsas de formação. Outros 8,5% financiaram subvenções econômicas e 2,8% ações de divulgação científica.

A iniciativa reúne, pela primeira vez, informações sobre a aplicação de recursos públicos em ciência nos estados, o que permite comparar indicadores como investimento per capita, por exemplo, onde o Espírito Santo aparece entre os primeiros, entre outros dados.

O diretor-geral da Fapes, Rodrigo Varejão, destacou que a partir dos dados trazidos pelo painel ficou ainda mais evidente a importância do papel da Fapes no fomento da CT&I capixaba.

“Aderimos a iniciativa do SoU_Ciência na perspectiva de dar visibilidade ao trabalho que é feito por cada estado no apoio à ciência, tecnologia e inovação. O painel mostra, por exemplo, que no ano de 2024, a Fapes executou 3/4 de todo fomento de CT&I no Espírito Santo, considerando as demais agências federais de fomento como Capes, CNPq e Finep. Nenhuma outra agência de fomento estadual chegou a um resultado tão expressivo quanto nós”, orgulhou-se.

Fapes em destaque

Entre as inovações do módulo está o indicador ‘Investimento do Estado na FAP’ — o Esforço Fiscal, que mede a proporção da receita resultante de impostos destinada à fundação de cada unidade da federação. O índice possibilita avaliar o comprometimento financeiro dos governos estaduais com o fomento à ciência e tecnologia.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) aparece em 5º neste indicador com 0,68%, acima da média nacional de 0,51%, atrás apenas de Rio de Janeiro (0,83%), São Paulo (0,78%), Amazonas (0,71%) e Alagoas (0,70%). O orçamento da Fundação é composto pela Lei Orçamentária Anual (96%) e suplementações (4%).

Em relação ao valor de investimento por habitante, o Espírito Santo aparece em 3º com R$ 40,95, superado somente por São Paulo (R$ 61,48) e Distrito Federal (R$ 42,30). Essa é a mesma posição do Estado quando se fala em investimento por pesquisador vinculado (média de R$ 25,7 mil), onde a liderança também está com os paulistas (média de R$ 30,2 mil), mas a segunda colocação é ocupada pelo Maranhão (média de R$ 25,9 mil).

Em 2024, ano em que os dados foram recolhidos pelo SoU_Ciência, a Fapes investiu de mais de R$ 200 milhões, em fomento à CT&I e Extensão capixaba, superando a meta, que era de R$ 185 milhões estipulada inicialmente. Foram 22 editais lançados, além de muitas parcerias.

O que é o SoU_Ciência?

O SoU Ciência é um centro de estudos que desenvolve pesquisas voltadas à análise das políticas públicas de educação superior, ciência e tecnologia, com foco em sua expansão, financiamentos e impacto social. Também investiga o papel das universidades na defesa da democracia, da vida e dos direitos, buscando contribuir para o fortalecimento do sistema público de ensino e pesquisa no Brasil.

O órgão é vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e desenvolveu o módulo em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). O trabalho sistematiza dados de 27 fundações e apresenta, em um único ambiente de acesso público, uma radiografia sobre o investimento estadual em pesquisa e inovação.

“O objetivo é ampliar a transparência, fortalecer o controle social e oferecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas de CT&I. Enquanto os orçamentos das agências federais CNPq e Capes encolheram, as FAPs mantiveram a base da pesquisa em funcionamento, com investimentos crescentes e descentralizados”, informou Soraya Smaili, professora da Unifesp e coordenadora do SoU_Ciência.

Serviço:

– Módulo FAPs do Painel de Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação: acesse aqui.

Fonte: FAPES (Por: Ascom Fapes)