Neste ano, a FAPDF fomentou cerca de R$ 2 milhões para apoiar o desenvolvimento do ecossistema de IA (Foto: Eduardo Braz/OAB-DF)

Nos próximos dois anos, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), irá fomentar R$ 20 milhões em pesquisa voltados para o aperfeiçoamento da Justiça em Inteligência Artificial (IA) nas mais diversas áreas. O valor foi anunciado durante abertura do II Fórum de Aquecimento do Ecossistema de Inteligência Artificial (IA) na Justiça, na sexta-feira (27/10), no auditório da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

A proposta do Executivo local é construir um ecossistema ideal destinado ao desenvolvimento de soluções em inteligência artificial no DF. Para isso, foi instituído, por meio do Decreto n°44.969 de 19/09/23, um Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial do DF – coordenado pela FAPDF, em parceria com a Universidade do Distrito Federal (UnDF) -, com a missão de promover estudos e elaborações para a implementação de um laboratório de IA aplicada na região.

Já em funcionamento, o grupo reúne diversas entidades, incluindo as secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF); Educação (SEEDF); Saúde (SES-DF); Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF) e Casa Civil, além de instituições de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) do governo federal, bem como órgãos de justiça, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Fomento em IA

Neste ano, a FAPDF fomentou cerca de R$ 2 milhões para apoiar o desenvolvimento do ecossistema de IA. Nos últimos dois anos, cerca de R$ 6 milhões já foram investidos na área. Um exemplo dessa iniciativa é o programa FAPDF Learning, que atua em quatro macroáreas – Bio, Tech, Gov e Agro. No âmbito da IA, este programa está investindo, neste ano, R$ 3.746.174,40, em quatro projetos.

Diretor-presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior (Foto: Eduardo Braz/OAB-DF)

Presente ao encontro na OAB-DF, o diretor-presidente da FAPDF, Marco Antônio Costa Júnior, ratificou essa iniciativa, lembrando que Brasília está à frente no investimento em pesquisa em IA, sendo um polo de inovação nessa temática mundial. “O Governo do Distrito Federal tem feito um trabalho muito preciso para fomentar e incentivar as ações relacionadas ao desenvolvimento da inteligência artificial”, frisou. “Nós estamos trabalhando inteligência artificial como algo institucional”, completou.

Por sua vez, o coordenador do NiAJus, Ricardo Ramos, destacou a importância da tríade formada pelos eixos fundamentais do núcleo – capacitação, empreendedorismo e pesquisa – para o aquecimento do ecossistema. “O quarto eixo seria o desafio, como eixo transversal, catalisador desses diferentes eixos”, explicou. “Mas sem o apoio da FAPDF não teríamos como dar continuidade [ao projeto]. Foi por meio da visão do governador Ibaneis Rocha que chegamos a este fórum, para falarmos do aquecimento do ecossistema”, elogiou.

Fórum

O intuito do fórum é a apresentação dos resultados conquistados por meio do Projeto Plataforma de Inteligência Artificial (IA) no Judiciário, sob a coordenação do professor Nilton Correia da Silva do AILab da UnB.

No âmbito deste projeto, destacam-se a entrega de cinco soluções de IA de ponta para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) e a criação do Núcleo de IA aplicada à Justiça, o NIAJus, com a realização de ações de capacitação em IA e empreendedorismo, com mais de 800 inscrições, abrangendo alunos dos cursos de TI, engenharias, direito, advogados e funcionários do Judiciário.

Também presente à abertura do evento, o secretário em exercício da Secti-DF, Leonardo Reisman, falou sobre soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimizando o trabalho dos magistrados, servidores e advogados. Além de garantir mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos.

Segundo o secretário, embora nos últimos anos o crescimento do mercado das startups esteja em alta, especialmente as lawtechs – empresas de tecnologia que trabalham na área do direito – falta maior adesão das bancas e profissionais de advocacia aos serviços oferecidos.

“Para alteração deste cenário, é essencial que os operadores de direito invistam no uso dessa tecnologia, que permite monitorar em tempo real ações protocoladas em tribunais e reduzir para uma média de 24 horas a solução de conflitos. A redução dos prazos com a ferramenta pouparia até 75% dos gastos que as corporações têm com custos processuais”, observou.

Lançamento

Destaque do evento, ao longo da sexta-feira (27), o lançamento da plataforma de desafios Juggle visa apresentar problemas reais a serem resolvidos por estudantes, empreendedores e funcionários públicos interessados em contribuir para aperfeiçoar a justiça nas suas mais diversas áreas.

Este projeto conta com a colaboração direta da FAPDF, que fomenta a pesquisa, bem como do TRF1 e do Biotic – como patrocinadores – dedicados ao fortalecimento do ecossistema tecnológico local. Há, também, a participação ativa de entidades como a OAB/DF, Sebrae, faculdade Senac e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além da Universidade de Brasília (UnB).

Também compuseram a mesa de abertura do evento, o diretor de Tecnologia da Informação da OAB-DF, Fernando Abdala; o diretor-presidente do Biotic, Gustavo Dias; a secretaria de relações com a sociedade do Supremo Tribunal Federal, Teresa Melo; a juíza federal da 3ª Vara Cívil e diretora do Foro da Seção Judiciária do DF (SJDF) Edna Márcia Ramos.

Fonte: FAPDF (Por: Lucíola Barbosa/Ascom Fapdf)

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