Foto: Jéssica Trombini / Fapesc.
A primeira edição de 2018 do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) foi marcada por debates sobre os desafios e perspectivas para as áreas de ciência, tecnologia e inovação nos Estados. Organizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), as reuniões foram realizadas na última quinta-feira, dia 08 de março, na na sede da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), em Florianópolis (SC). Nesta sexta-feira, dia 09, a programação se estendeu com uma visita ao Parque Sapiens, localizado no norte da ilha.
As discussões e atividades envolveram presidentes e representantes das 26 Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados brasileiros, além de representantes de agências nacionais e internacionais. O Fórum foi conduzido pela presidente do Confap e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Maria Zaira Turchi, que salientou o papel das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) no fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação nos estados e a relevância desses encontros para a construção de políticas públicas.
Balanços e perspectivas
Durante a manhã do dia 08, o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Guimarães, apresentou os números positivos da entidade, que hoje conta com 42 unidades. Ele adiantou que na próxima semana será assinado um convênio com a Fapeg voltado ao fomento de ações no primeiro polo da Embrapii, no Estado, na cidade de Rio Verde (GO). Segundo Jorge Guimarães, o objetivo é expandir o número de unidades por áreas ainda não atendidas. A Embrapii atua, por meio de cooperação, com instituições de pesquisas científicas e tecnológicas, públicas ou privadas, e estimula o setor industrial a inovar mais.
Seguindo as atividades, o secretário executivo do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elton Zacarias, e o diretor financeiro da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Ronaldo Camargo, falaram sobre questões orçamentárias das entidades e das relações e convênios com as FAPs.
Foto: Jéssica Trombini / Fapesc.
Ainda durante a manhã, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Neto Borges, e o diretor de Cooperação Institucional do CNPq, José Ricardo de Santana, apresentaram ao Conselho as perspectivas para as próximas ações. Mário Neto lembrou que, quando assumiu o Conselho, em 2016, o CNPq tinha um passivo de projetos de quase R$ 700 milhões e, que ainda naquele ano, foi pago em torno de R$ 500 milhões. “Ainda no final do ano passado, nós executamos R$ 126 milhões completando a execução do total do orçamento autorizado para o CNPq. Foi uma conquista muito grande”. José Ricardo apresentou as ações do CNPq que estão em andamento e que contemplam parcerias com as Fundações, falou sobre o Prêmio Jovem Cientista e as chamadas do Inova Tec e a de Apoio à Inserção de Pesquisadores nas Empresas Incubadas.
Finalizando as atividades da manhã, Marcelo Nicolas Camargo, da Finep, apresentou o esboço do edital do Programa Centelha, que tem como objetivo estimular a criação de empreendimentos inovadores a partir da geração de novas ideias. O Protocolo de Intenções do Programa Centelha foi assinado na reunião do último Fórum do Confap, realizado em Goiânia, no mês de novembro. Marcelo ainda lembrou do Tecnova, programa de subvenção descentralizada da Finep, que tem como foco o apoio à inovação tecnológica, e garantiu que continuará existindo mesmo com o novo Programa Centelha.
Parcerias internacionais e Marco Legal
A reunião, no período da tarde de quinta-feira, 8, englobou discussões com os parceiros internacionais do Confap, no conjunto de suas Fundações. Representante do Fundo Newton, do Reino Unido, Diego Arruda apresentou o Prêmio Fundo Newton que será concedido ao projeto que tenha fomento da entidade e melhor demonstrar relevância ao desenvolvimento social e econômico. Lembrou também do pré-lançamento do Ano Brasil-Reino Unido de Ciência e Inovação, no início de março, no Rio de Janeiro, no qual o Confap esteve representado e que mostra o fortalecimento da parceria entre os dois países.
Diego Arruda ainda comentou sobre as últimas chamadas públicas realizadas com as FAPs, como a Chamada Confap-MRC, que contou com oito propostas selecionadas, envolvendo 10 estados brasileiros (Goiás teve uma proposta selecionada). Cada projeto foi estruturado em uma rede que envolvia áreas interdisciplinares e pesquisadores de, no mínimo, duas FAPs que aderiram ao edital e de um parceiro no Reino Unido.
Foto: Jéssica Trombini / Fapesc.
A presidente Maria Zaira Turchi ressaltou a importância dessa cooperação dos pesquisadores dos estados com os parceiros internacionais e com equipes de outras unidades da Federação que se unem para pesquisar sobre determinado assunto. No caso do MRC, foram selecionadas propostas que gerem impactos positivos na melhoria do sistema de saúde, sobretudo nas evidências que influenciem tomadores de decisão nas políticas públicas e práticas ligadas à saúde pública.
Na sequência, Laura Maragna, da delegação da União Europeia; Elisa Natola, da assessoria para Cooperação Internacional do Confap e Charlotte Grawitz, do Euraxess, debateram questões relacionadas às atividades com a União Europeia, como o Water Joint Programming Initiative (Water JPI), ações Marie-Sklodowska Curie (MSCA), entre outros temas. Em breve, deverão ser anunciadas ainda as oportunidades nas quais as FAPs poderão aderir para novas chamadas, como as do Programa Horizonte 2020.
Durante a tarde de atividades, foram repassadas informações sobre a Acate, local de realização do evento e, posteriormente os presidentes e representantes das Fundações conheceram algumas empresas dentro do espaço da Associação. Finalizando o dia, houve apresentação e debate sobre o Decreto Regulamentado do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação com coordenação da procuradora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Regina de Almeida Mattos, e da coordenadora do GT Jurídico do Confap, Maria Cristina Leftel.
Foto: Jéssica Trombini / Fapesc.
O Marco Legal tem a intenção de desburocratizar as atividades de pesquisa e inovação no País, simplificando a celebração de convênios, por exemplo. Regina informou que foi criado um Grupo de Trabalho Jurídico e convidou os envolvidos dos departamentos jurídicos de cada Fundação a participarem, em abril, de estudos sobre o Decreto. A presidente do Confap, Maria Zaira Turchi, incentivou o envolvimento de todas as Fundações para a criação e/ou aprimoramento do Marco Legal de cada estado.
Visita ao Parque Sapiens
Nesta sexta-feira, dia 10, os presidentes e representantes das Fundações participaram de uma visita ao Sapiens Parque, um parque de inovação em Canasvieiras, no norte da ilha. Entre as atividades, puderam conhecer de perto a estrutura do parque e empresas inovadoras sediadas no local, que inclusive receberam fomento da Fapesc, como a Nanovetores, que trabalha com sistemas de nano e microencapsulação de ativos, com tecnologia de ponta que pode atender segmentos diversos, desde cosméticos até vestuário.
Foto: Renan Rigo / Confap.
Também foi visitada a Softplan, que trabalha com inovação e gestão pública, nos segmentos de Justiça, gestão pública e indústria da construção, aplicando conceitos como design thinking e gamificação a processos de tomada de decisão e gestão de atividades, como foco em eficiência e otimização de recursos.
Coordenação de Comunicação Social do Confap e Assessoria de Comunicação Social da Fapeg.