O Mapa da Exclusão Social discorre sobre as temáticas: expectativa de vida, renda, emprego, educação, saúde, saneamento, habitação, segurança e inclusão digital.

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA) disponibiliza a edição 2021 do Mapa da Exclusão Social do Estado do Pará, instituído pela Lei nº 6.836/2006, alterada pela Lei nº 8.327/2015, que o estabeleceu como um diagnóstico anual e regionalizado a ser encaminhado anualmente pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, e ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, como uma análise da realidade social e da situação de exclusão social no estado.

O Mapa da Exclusão Social discorre sobre as temáticas expectativa de vida, renda, emprego, educação, saúde, saneamento, habitação, segurança e inclusão digital, definidas em consonância com o conjunto de indicadores preconizados na lei que o institui, adicionando ainda os índices referentes a inclusão digital, variável incluída em face de sua universalização ter sido estabelecida como uma das prioridades a serem alcançadas no plano de gestão do atual governo.

Cabe mencionar ainda que, para atender a todos os eixos determinados por lei na elaboração do Mapa da Exclusão Social do Pará a FAPESPA – que atua na elaboração deste documento – contou com a colaboração direta e indireta das Secretarias de Planejamento, Saúde e Segurança Pública, assim como da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará e da Superintendência do Sistema Penal. Dessa forma, o Mapa da Exclusão Social ora apresentado continua contribuindo para o planejamento e monitoramento de políticas públicas, assim como para o exercício do controle social através da análise das informações que o compõem.

Por fim, tal ferramenta se configura numa bússola poderosa que pode conduzir a sociedade paraense a um patamar mais elevado de desenvolvimento econômico com justiça social: qualquer tipo de ação governamental precede de um diagnóstico, com a finalidade de se atacar os problemas em suas raízes, e não somente sobre seus efeitos perversos. Os Territórios pela Paz, programa de governo que une ações de segurança pública com ações sociais integradas, são o corolário de que a atual gestão combate à exclusão social e a criminalidade com políticas públicas, e não somente com a repressão, necessária e imprescindível nesses tempos de tanta violência – porém, somente com a presença maciça do estado e de seus órgãos constituintes é que um governo de fato combate os males sociais e promove as tão sonhadas inclusão e justiça sociais.

Acesse o Mapa da Exclusão do Estado do Pará 2021: http://www.fapespa.pa.gov.br/produto/series/93

Fonte: FAPESPA (Por Márcio Ivan Lopes Ponte de Souza, Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural da Fapespa)

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