O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está firmando acordo com os governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para implementar o Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica, apoiado pelo fundo Global Environment Facility (GEF) com parte dos recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O projeto tem como objetivo contribuir para a recuperação e preservação dos serviços climáticos e de biodiversidade dessa área da Mata Atlântica, por meio da preservação e do aumento do sequestro de carbono e da proteção da biodiversidade, reconectando fragmentos florestais, melhorando a resiliência dos ecossistemas e fortalecendo a capacidade de conservação.

O acordo já foi assinado pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin no dia 4 de janeiro, Estado onde o projeto tem a FAPESP e a Fundação Florestal como parceiros estratégicos.

O total de recursos investidos soma US$ 207 milhões. Desse total, US$ 31,5 milhões, não reembolsáveis, serão repassados pelo GEF para ações de recuperação e preservação dos serviços climáticos e de biodiversidade dessa área da Mata Atlântica. Outros US$ 31,9 milhões correspondem à contrapartida de parceiros estratégicos do projeto. O investimento total se completa com recursos já contratados por São Paulo no âmbito do Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistemas de Mosaicos da Mata Atlântica.

Gestão e monitoramento de estoque de carbono

Além de contrapartidas financeiras, o projeto prevê contribuições não financeiras. Em São Paulo, a contribuição da FAPESP equivalerá a R$ 32,8 milhões, na forma de projetos e bolsas de pesquisa.

Desse total, R$ 29 milhões se referem a projetos e bolsas de pesquisas já em andamento, a maioria deles contratada no âmbito dos Programas FAPESP de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (BIOTA-FAPESP) e Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG). Outros R$ 3,85 milhões serão investidos em novos projetos selecionados em chamadas de propostas a serem lançadas nos próximos cinco anos. O cálculo do investimento da FAPESP em projetos e bolsas de pesquisa teve como base o valor do dólar na data da contratação dos projetos em andamento e o câmbio médio de R$ 3,85 por dólar, no caso dos novos projetos a serem contratados.

O apoio da FAPESP tem foco em iniciativas de pesquisa e em capacitação para gestão e monitoramento de estoques de carbono e da biodiversidade, um dos três eixos que estruturam o projeto.

Integram o acordo, por exemplo, os Temáticos Projeto interface: relações entre estrutura da paisagem, processos ecológicos, biodiversidade e serviços ecossistêmicos e Restauração ecológica de florestas ciliares, de florestas nativas de produção econômica e de fragmentos florestais degradados (em APP e RL), com base na ecologia de restauração de ecossistemas de referência, visando testar cientificamente os preceitos do Novo Código Florestal Brasileiro, e a Bolsa de Doutorado Dinâmica do nitrogênio e carbono em rios da bacia do alto Paraíba do Sul, Estado de São Paulo, entre 35 projetos já em andamento.

“A atuação da FAPESP atende ao interesse do Estado de São Paulo de recuperar matas ciliares, preservar cursos d´água e proteger a biodiversidade”, afirmou o presidente da FAPESP, José Goldemberg, um dos signatários do acordo de São Paulo com o MCTI.

Noutro eixo do projeto, que prevê o aumento dos estoques de carbono nas bacias hidrográficas do Paraíba do Sul, a contrapartida será da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

No terceiro eixo, relacionado ao aumento da eficácia e sustentabilidade financeira das Unidades de Conservação ao longo do Corredor da Serra do Mar e promoção de atividades econômicas sustentáveis em suas zonas intermediárias, a contrapartida será da Fundação Florestal.

Parceiros em outros Estados

Em Minas Gerais, o acordo firmado com o MCTI no âmbito do projeto envolve as secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas e o Instituto Estadual de Florestas. No Rio, são parceiros no projeto as secretarias do Ambiente e de Agricultura e Pecuária e o Instituto Estadual do Ambiente.

Fonte: Claudia Izique | Agência FAPESP