A diretoria da FAPERJ anunciou nesta quinta-feira, 28 de abril, o lançamento de três editais: Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro – 2016; Programa Pós-doutorado Nota 10 – 2016; e Programa Treinamento e Capacitação Técnica (TCT) – 2016. Juntos, os programas vão destinar um total de aproximadamente R$ 43.740.000,00 à formação de recursos humanos e à pesquisa no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o diretor Científico da Fundação, Jerson Lima Silva, o lançamento dos três editais reafirma o compromisso da FAPERJ com o aprimoramento dos recursos humanos para a pesquisa. “O edital Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa, que está na sua quarta edição, visa apoiar a pesquisa cooperativa de um grupo de pesquisadores jovens. Semear os novos talentos fluminenses é uma das missões mais importantes da FAPERJ, especialmente em tempos de crises. Desta forma, temos a garantia de que não haverá queda de continuidade no desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Rio de Janeiro”, destacou o diretor. “Já o Programa Pós-Doutorado Nota 10 apoia jovens doutores que já demonstraram uma destacada produção científica, sendo crucial para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Estado. O edital reconhece o valor desses pesquisadores e permite sua fixação em laboratórios e programas de pós-graduação de excelência”, completou.
O Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro – Edital FAPERJ Nº 04/2016 é voltado para apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, visando à consolidação de grupos de pesquisa considerados emergentes em instituições de ensino e/ou pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Entende-se como grupo emergente de pesquisa aquele formado por pesquisadores com até 10 (dez) anos de doutoramento, com plano de desenvolvimento promissor e bem definido. Para o financiamento deste, serão alocados recursos da ordem de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) definidos na programação orçamentária da FAPERJ, a serem pagos em duas parcelas, podendo, a critério da diretoria da Fundação, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração nesta programação.
As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 250.001,00 (duzentos e cinquenta mil e um reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – mínimo de seis (6) pesquisadores com doutoramento a partir do mês de 1º de janeiro de 2006; e Faixa B – valor inferior ou igual a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – mínimo de três (3) pesquisadores com doutoramento a partir de 1º de janeiro de 2006.
Serão financiáveis itens de custeio e de capital indispensáveis à realização do projeto, compreendendo: a) Despesas de capital: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos; b) Despesas de custeio: Serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e de material permanente, e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 35% do montante solicitado em despesas de custeio); Diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); Material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e Despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
O prazo para submissão de propostas on-line no edital Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro – 2016 é de 28 de abril até 30 de junho deste ano. A divulgação dos resultados será a partir de 15 de setembro de 2016.
Por sua vez, o Programa Pós-doutorado Nota 10 – Edital FAPERJ Nº 05/2016 tem o objetivo de incentivar os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu Sediados no Estado do Rio de Janeiro de excelência (conceitos 5, 6 ou 7 pela Capes), mediante a concessão de bolsas especiais a recém-doutores com destacado desempenho acadêmico (avaliado por meio de publicações, prêmios obtidos, tempo médio de titulação e conceito do Programa de Pós-Graduação de origem); e de fomentar as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas que visem: I) à absorção temporária de jovens doutores, com comprovada experiência em P,D&I, para atuarem em projetos de pesquisa e desenvolvimento nas diferentes áreas do conhecimento; II) ao reforço à pós-graduação e aos grupos de pesquisa sediados no Estado do Rio de Janeiro; III) à renovação de quadros funcionais nas instituições de pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, vinculados ou não a empresas públicas ou privadas, para a execução de ensino, orientação e pesquisa em nível de pós-graduação stricto sensu.
Desse modo, serão destinados ao Pós-Doutorado Nota 10 recursos no valor global de R$ 16.740.000,00 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ. Serão concedidas até 75 (setenta e cinco) bolsas de Pós-doutorado Nota 10, como aprovado pelo Conselho Superior da Fundação, no valor mensal de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), e uma taxa de bancada para projetos, no valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais). Os recursos de custeio (taxas de bancada para projeto) deverão ser aplicados exclusivamente com gastos com as atividades do bolsista no projeto, compreendendo despesas de custeio e de capital.
O proponente deverá ser o candidato à bolsa. Poderão apresentar propostas candidatos em estágio de pós-doutoramento sob supervisão de pesquisadores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu (conceito 5, 6 ou 7 pela Capes) de instituições de ensino superior (IES) ou de centros e institutos de pesquisa, todos reconhecidos pela Capes e sediados no Estado do Rio de Janeiro. O orientador/supervisor do candidato à bolsa deverá ser pesquisador nível 1 do CNPq e, simultaneamente, Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ. Somente poderá ser solicitada uma bolsa por orientador/supervisor. Pesquisadores (supervisor e candidato à bolsa) com pendências no relatório científico ou na prestação de contas (inadimplentes) junto à FAPERJ não poderão concorrer. Os proponentes candidatos à bolsa não podem ter vínculo empregatício de qualquer natureza ou outra fonte de renda, exceto no caso de contrato de Professor Substituto (20 horas semanais), na mesma instituição de realização do estágio de pós-doutoramento. Os candidatos à bolsa deverão ter obtido o grau de doutor entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de maio de 2016; caso o indicado não tenha defendido tese no momento da inscrição, uma carta do coordenador da Pós-graduação deve ser anexada indicando que a defesa irá obrigatoriamente ocorrer até o dia 31 de maio de 2016. Candidatos que não tiverem obtido o grau de doutor dentro deste período serão desclassificados.
A submissão online de propostas no Programa Pós-doutorado Nota 10 – 2016 deve ser realizada de 28 de abril a 23 de junho de 2016. A divulgação dos resultados está prevista para ocorrer a partir de 18 de agosto de 2016. O início da vigência das bolsas será a partir de 1º de setembro de 2016.
Já o Programa Treinamento e Capacitação Técnica (TCT) – Edital FAPERJ Nº 06/2016 tem o objetivo de treinar e aperfeiçoar técnicos de nível fundamental, médio e superior que participem de atividades de apoio a projetos financiados pela FAPERJ, desenvolvidos por pesquisadores com vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino e pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, visando à valorização da formação educacional obtida e inserção no mercado de trabalho. Os recursos alocados para o financiamento do TCT serão da ordem de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais), definidos na programação orçamentária da FAPERJ, podendo, a critério da sua Diretoria, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração nesta programação.
São elegíveis como proponentes pesquisadores com grau de doutor ou equivalente e vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que tenham projetos de pesquisa financiados pela FAPERJ, ativos e em desenvolvimento – para este fim, não serão considerados projetos relativos a: Auxílio Instalação (INST); Auxílio à Organização de Eventos (APQ 2); Auxílio à Editoração (APQ 3); Auxílio para Participação em Reunião Científica (APQ 5); e Auxílio a Pesquisador Visitante (APV).
As propostas deverão ser encaminhadas pelo coordenador/orientador de cada proposta, que deverá mencionar o(s) projeto(s) de pesquisa, ativo(s) e em desenvolvimento, ao qual se pretende vincular as atividades do bolsista; a proposta deverá ter anuência da instituição à qual o coordenador/orientador está vinculado. Elas deverão refletir a necessidade de treinamento e capacitação de profissionais em atividades técnicas, para a implantação, modernização e o funcionamento de laboratórios e/ou equipamentos multiusuários.
O bolsista indicado deverá ser técnico de nível fundamental, médio ou superior, com ou sem pós-graduação, e possuir habilidade/aptidão específica essencial à execução de projeto de pesquisa. É vedada a utilização desta modalidade de bolsa a atividades de natureza administrativa, bem como a sua concessão a qualquer aluno matriculado em curso de pós-graduação stricto sensu. As propostas deverão ser classificadas nas seguintes faixas, de acordo com a qualificação e atividade a ser desenvolvida pelo bolsista: TCT 1, para técnicos de nível fundamental, sem formação específica; TCT 2, para técnicos de nível médio, sem formação específica; TCT 3, para técnicos de nível médio, com formação específica na área a que se destina; TCT 4, para técnicos de nível superior, com formação específica na área a que se destina; TCT 5, para técnicos com pós-graduação stricto sensu, nível mestrado, com formação específica na área a que se destina.
A submissão de propostas online para o Programa Treinamento e Capacitação Técnica (TCT) – Edital FAPERJ Nº 06/2016 deve ocorrer de 28 de abril a 23 de junho de 2016. A divulgação dos resultados será a partir de 18 de agosto deste ano. O início da vigência das bolsas será a partir de 1º de setembro de 2016.
Confira a íntegra do edital Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro
Confira a íntegra do Programa Pós-doutorado Nota 10 – 2016
Confira a íntegra do Programa Treinamento e Capacitação Técnica (TCT) – Edital FAPERJ Nº 06/2016
Fonte: FAPERJ