A diretoria da FAPERJ anunciou na quinta-feira, 20 de outubro, o lançamento do programa Apoio às Empresas Juniores do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é apoiar, por meio da concessão de recursos de subvenção econômica (não reembolsáveis), a melhoria da infraestrutura física e administrativa das empresas juniores em implantação e em operação no estado do Rio de Janeiro, visando ao aprimoramento dos serviços prestados; à ampliação da capacidade de operação, incluindo a expansão de instalações; e ao aumento do número de alunos atendidos e projetos executados. “É a primeira vez que lançamos um programa específico para apoiar as empresas juniores”, destaca Thiago Renault, da diretoria de Tecnologia.

O total de recursos alocados para o financiamento do edital é da ordem de R$ 1 milhão, a serem pagos em uma única parcela. Em cada proposta, poderá haver a solicitação de até um máximo de R$ 30 mil. Somente será apoiada uma proposta para cada empresa júnior. “Empresas juniores são entidades organizadas sob a forma de associação civil, geridas por estudantes matriculados em cursos de graduação de instituições de ensino superior, com o propósito de realizar projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos associados, capacitando-os para o mercado de trabalho. Com isso, a Fundação pretende dinamizar ainda mais o ambiente empreendedor e de inovação no estado do Rio de Janeiro”, contextualiza Renault.

No programa, serão financiáveis itens (elementos de despesa) de custeio e de capital indispensáveis à realização do projeto, de acordo com o classificador de receita e despesa do estado do Rio de Janeiro (disponível no site www.planejamento.rj.gov.br), compreendendo: a) Despesas de capital: aquisição de materiais permanentes e equipamentos de pequeno porte (até o máximo de 50% do montante total solicitado); b) Despesas de custeio: serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e material permanente, e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis necessários à execução do projeto (até o máximo de 30% do montante total solicitado); diárias e passagens, até o limite de 20% do montante total solicitado (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto.

Não será permitido o pagamento de diárias e passagens para participação em reuniões científicas; de material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

São elegíveis como proponentes professores vinculados às instituições de ensino superior sediadas no estado, que possuam projetos conjuntos com empresas juniores em implantação (sem CNPJ constituído) ou em operação (com CNPJ constituído), nos termos da Lei 13.267, de 6 de abril de 2016.  Cada proponente poderá submeter apenas um projeto e não poderá integrar mais de uma equipe no presente edital.

As inscrições para seleção de projetos para o programa devem ser realizadas on-line e estarão abertas até o dia 11 de novembro de 2016. A inscrição se dará em duas etapas: Fase 1: cadastramento ou atualização do cadastro on-line do proponente; e Fase 2: preenchimento do formulário on-line conforme cronograma apresentado neste edital. O preenchimento do formulário on-line no sistema SisFAPERJ e a submissão do projeto deverão ser realizados pelo proponente, que deve ser um professor vinculado a uma ICT localizada no estado (com login e senha próprios). Os resultados devem ser divulgados a partir de 17 de novembro deste ano.

Confira a íntegra do edital Apoio às Empresas Juniores do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Ascom FAPERJ