A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) repete parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) na promoção do 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos – Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho. A Esmam é a escola de ensino e pesquisa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As inscrições estarão abertas de 29 de agosto a 22 de setembro, e devem ser realizadas na plataforma Patronage, gerida pela fundação maranhense, que também será responsável pelo recebimento e avaliação dos artigos.
“A Fapema tem a satisfação de se unir à Esmam, nesta parceria para a segunda edição do Concurso Nacional de Artigos Científicos. Obtivemos êxito no primeiro certame e a partir da colaboração institucional queremos estimular, valorizar e promover a pesquisa, neste caso, no desenvolvimento de temas relevantes para o sistema de justiça e a sociedade. A exemplo do primeiro concurso, estamos empenhados em fornecer todo o suporte para garantir o sucesso do concurso e a excelência na avaliação dos trabalhos”, pontuou o diretor Científico da Fapema, Cristiano Capovilla.
Ao lançar o edital, a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, destacou a importância do certame para o fomento dos serviços jurídicos e educacionais, garantindo a efetividade na prestação jurisdicional, também por meio da pesquisa – uma das missões da escola judicial. “A promoção e valorização do estudo e da pesquisa científica são bases para que o Judiciário acompanhe as transformações sociais e promova justiça e paz social”, ressaltou.
Oferecendo prêmio total de R$ 70 mil, o concurso tem como objetivo, estimular a pesquisa interdisciplinar sobre temas ligados ao sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação, com o objetivo de fortalecer o Poder Judiciário. Podem concorrer artigos escritos e submetidos por estudantes universitários e graduados, de qualquer área do conhecimento. Serão permitidos artigos em coautoria, com no máximo três autores. Interessados, devem consultar as normas do edital, disponível no site do TJMA, que traz detalhes sobre os temas e critérios de participação. O edital completo pode ser acessado no link: https://acesse.dev/uD129.
O concurso presta uma homenagem a Milson de Souza Coutinho, que foi desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidente da instituição no biênio 2004-2005. Além de magistrado, ele atuou como advogado, jornalista, professor, escritor, ensaísta, historiador e procurador. Ocupou ainda, diversos cargos públicos, municipais e estaduais. Sendo escritor, tornou-se imortal em diversas academias, incluindo a Academia Maranhense de Letras (AML), onde ocupou a cadeira de número 15.
Prêmio
Serão premiadas as cinco melhores colocações em cada um dos sete temas, sendo 1º lugar (R$ 5 mil), 2º lugar (R$ 3 mil), 3º lugar (R$ 2 mil) e 4º e 5º lugares, recebem certificado de menção honrosa. Além disso, os primeiros colocados em cada tema receberão, quando aplicável, passagens e diárias para participar da cerimônia de premiação, que será em São Luís.
Os três primeiros artigos de cada tema serão publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade. Poderão ser publicados, a critério da ESMAM, artigos classificados em quarto e quinto lugares. A revista eletrônica é produzido pelo Programa de Pós-Graduação da escola. Na primeira edição, ano passado, o concurso de artigos da ESMAM recebeu centenas de trabalhos, dos quais, 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que chegou ao total de R$ 64 mil.
Fonte: FAPEMA (Por: Laércio Marques/ Ascom Fapema)
