A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP) anuncia o lançamento da Chamada Pública nº 006/2024, destinada ao Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual. A iniciativa tem como objetivo apoiar empresas amapaenses na proteção de suas criações e invenções por meio de pedidos de patente, promovendo a inovação e o crescimento econômico sustentável no estado.
Objetivo do Programa
O Programa Incentivo à Propriedade Intelectual visa fornecer apoio financeiro na forma de subvenção econômica para até 3 (três) empresas amapaenses que apresentem projetos inovadores e com potencial para serem patenteados. Com isso, espera-se estimular o desenvolvimento de novos produtos, processos e usos que contribuam para a competitividade e a inovação no Amapá.
Recursos e Cronograma
Para o exercício fiscal de 2024, a FAPEAP destinará até R$ 90.000,00 ao programa, com subvenções de até R$ 30.000,00 por proposta aprovada. O cronograma da Chamada Pública é o seguinte:
- Lançamento da Chamada Pública: 03/07/2024
- Submissão das propostas de projeto: 09/07 a 12/08/2024
- Avaliação do mérito técnico e científico: 13 a 26/08/2024
- Resultado final: 05/09/2024
- Celebração dos Termos de Subvenção Econômica: A partir de 06/09/2024
Critérios de Admissibilidade
Podem participar da Chamada Pública empresas sediadas no Amapá, constituídas há pelo menos 12 meses e com regularidade fiscal comprovada. As propostas devem ser submetidas exclusivamente pelo Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGFAPEAP).
Incentivo à Inovação
O Diretor-Presidente da FAPEAP, Gutemberg de Vilhena Silva, destaca a importância do programa: “O incentivo à propriedade intelectual é um passo crucial para fortalecer o ecossistema de inovação no Amapá. Com essa iniciativa, esperamos não apenas proteger as criações locais, mas também impulsionar a competitividade das empresas e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável.”
Para mais informações sobre a Chamada Pública nº 006/2024 e para acessar o edital completo, visite o site oficial da FAPEAP ou entre em contato pelo e-mail fapeap@fapeap.ap.gov.br.
Acesse aqui o edital completo.
Fonte: FAPEAP (Por: Ascom Fapeap)
