Complexidade, heterogeneidade e potencial tanto para cooperação como para geração de conflitos são algumas das características observadas em um estudo sobre a gestão de recursos hídricos transfronteiriços na América do Sul, com foco na Bacia do Prata.
“As águas transfronteiriças são complexas, uma vez que estão inseridas em territórios de dois ou mais países, com políticas e legislações próprias sobre os recursos hídricos. Além disso são heterogêneas, pois estão incluídas em ecossistemas únicos, com características físicas, químicas e biológicas que as distinguem das demais”, disse a autora do estudo, Isabela Battistello Espíndola, à Agência Fapesp.
O trabalho, com apoio da Fapesp, tem orientação de Wagner Costa Ribeiro, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Espíndola destaca que o desenvolvimento de normas, procedimentos e instituições para a gestão de recursos hídricos é complexo, constituindo importante desafio para a comunidade internacional.
“Ainda que a água tenha sua importância reconhecida, assim como o debate alusivo sobre águas transfronteiriças, vale destacar que internacionalmente o direito de acesso aos recursos transfronteiriços ainda está em construção”, disse.
Um dos principais objetivos do trabalho de Espíndola é definir tais recursos conforme suas concepções clássicas, contemporâneas e também aquelas adotadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), além de identificar a importância política, econômica, social, cultural e ambiental desses recursos naturais, sobretudo para os países da América do Sul.
A ênfase da pesquisa está na Bacia do Prata e no comitê que faz a gestão desta bacia. A ideia é descrever e caracterizar as principais ações do Comitê Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata (CIC) para o desenvolvimento de marcos institucionais e legais para as águas sul-americanas.
O CIC, criado em 1969, é tido como o órgão permanente da Bacia do Prata, encarregado de promover, coordenar e acompanhar o andamento das ações entre os países-membros, que tenham como objetivo o desenvolvimento integrado da Bacia do Prata.
Espíndola foi aprovada para fazer parte da delegação brasileira na 22nd Youth Assembly, que ocorrerá de 9 a 14 de agosto na sede da ONU, em Nova York. Além de ter a oportunidade de expor e falar sobre o seu trabalho, poderá contribuir em discussões acerca do que pode ser feito para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030 da ONU.
A estrutura da Agenda 2030 e os ODS incluem a água em seu escopo. “O direito humano à água, a escassez de água, a qualidade da água, o estresse hídrico e o manejo da água requerem atenção e exigem ações de governos em todo o mundo. O ODS 6, que visa assegurar a disponibilidade e o manejo sustentável da água e do saneamento para todos, contempla todos esses pontos, demonstrando as ligações da água com outros ODS. Uma de suas seis áreas-alvo aborda as águas transfronteiriças, apresentando a necessidade de cooperação efetiva entre os países que compartilham a mesma água. E é justamente esse ponto que pretendo abordar na 22nd Youth Assembly”, disse Espíndola.
Fonte: Agência Fapesp.