(Foto: Kennedy Barros/ Divulgação CONFAP)
O 62º Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) começou na terça-feira, 12 de dezembro, em Brasília (DF), e segue até quinta-feira (14).
Presidentes e representantes das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) se reuniram na sala Álvaro Alberto, na sede do CNPq, na capital federal, para debaterem as principais pautas de interesse das Fundações e do Conselho Nacional das FAPs antes da cerimônia de abertura oficial da 62º edição do evento, que será realizada na quarta-feira (13), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CONFAP, a partir das 9h30.
A abertura da reunião entre os dirigentes das FAPs foi presidida pelo presidente do CONFAP, Odir Dellagostin, e pelo vice-presidente, Márcio de Araújo Pereira. O encontro é realizado quatro vezes ao ano com o objetivo de promover a articulação dos interesses das agências estaduais de fomento à CT&I e a troca de experiências exitosas entre dirigentes e equipes técnicas das FAPs. Em 2023, o Fórum Nacional CONFAP foi realizado em março, em São Paulo (SP); em junho, em São Luís (MA); em setembro, em Santarém (PA); e Brasília (DF) sedia a última edição do ano neste mês de dezembro.
Odir Dellagostin – CONFAP e Júlio César Moreira – INPI (Foto: Kennedy Barros/ Divulgação CONFAP)
Na pauta da reunião interna, os presidentes das FAPs votaram a reformulação do Estatuto do CONFAP, em atualização ao documento que estava em vigência desde 4 de março de 2015. Durante a reunião também foi definida a cidade-sede do primeiro Fórum Nacional CONFAP em 2024. O evento será realizado em parceria com a FAPDF (Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal) nos dias 13 a 15 de março, em Brasília. O 63º Fórum sediará a cerimônia de premiação nacional da terceira edição do Prêmio CONFAP de Ciência, Tecnologia & Inovação – Johanna Döbereiner e do Prêmio CONFAP de Boas Práticas em Fomento à CT&I.
No fechamento da reunião o presidente do CONFAP, Odir Dellagostin, e o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Júlio César Moreira, assinaram Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades visando fortalecer projetos e programas de incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e a fomentar a consolidação, expansão do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes.
Encontro Jurídico das FAPs
(Foto: Kennedy Barros/ Divulgação CONFAP)
Como parte da programação do 62º Fórum Nacional CONFAP foi realizado também nesta terça-feira (12), no auditório do CNPq, o Encontro das Assessorias Jurídicas das FAPs.
O evento reuniu assessores jurídicos das fundações, palestrantes, procuradores e autoridades para promover o compartilhamento das melhores práticas entre as assessorias jurídicas das FAPs e debater temas que norteiam o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI).
A mesa de abertura do Encontro Jurídico das FAPs teve a participação do vice-presidente do CONFAP, Márcio de Araújo Pereira, e do diretor substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, Marcio Ramos de Oliveira.
Após a mesa de abertura, Juliana Crepalde, coordenadora executiva da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG ministrou palestra sobre Propriedade Intelectual, transferência de tecnologia e licenciamento no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em seguida, Rafael Fassio, procurador do Estado de São Paulo, ministrou palestra sobre os impactos da nova Lei de Licitações no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
No turno da tarde, foi realizado painel com representantes dos setores jurídicos de agências federais de fomento e do Ministério de CT&I. Participaram do painel Sheila Bacellar, procuradora-chefe do CNPq; Nádia Gomes Sarmento, procuradora-chefe da CAPES; Bruno Mattos, gerente jurídico da Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da FINEP e Leopoldo Gomes Muraro, procurador-chefe da Consultoria Jurídica – CONJUR do MCTI;
O Encontro Jurídico das FAPs foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do CONFAP. Assista a íntegra do evento:
O 62º Fórum Nacional CONFAP tem o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da União Europeia e da EURAXESS América Latina e Caribe.
Acesse a cobertura completa do 62º Fórum Nacional CONFAP no link: https://confap.org.br/news/forum-nacional-confap-brasilia-df-2023/
Assessoria de Comunicação do CONFAP
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